Na reunião da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa, que aconteceu na terça-feira (11/11), o deputado Tito Torres e os demais parlamentares aprovaram projeto que beneficia o artesanato rural. O PL 5.054/18 tem como objetivo estender a subprodutos artesanais da pequena produção agropecuária o mesmo tratamento tributário diferenciado concedido à comercialização do produto principal.
Para entender melhor a proposta, tem-se como exemplo uma associação de mulheres que produzem café no Sul de Minas, mas também subprodutos artesanais com a palha, a borra e os grãos resultantes da produção principal. Essa matéria-prima é transformada em esculturas, bandejas, chaveiros, objetos de decoração, que complementam a renda das produtoras.
O tratamento tributário diferenciado, no entanto, não atinge essa parte da produção, o que dificulta sua comercialização. “Esperamos, com esse projeto, acabar com esse problema enfrentado por muitos artesãos”, defende Tito Torres.
