Na última semana de agosto, cinco entidades foram beneficiadas com o Título de Utilidade Pública Estadual através de leis de autoria do deputado Tito Torres. Mas, você sabe o que é e para que serve este título? 491t22

Em primeiro lugar, ele é um reconhecimento por parte do Governo do Estado das ações realizadas por alguma associação, projeto social ou qualquer entidade sem fins lucrativos que presta serviços à sociedade. O título estadual é concedido pela Assembleia Legislativa do Estado, mediante aprovação de um projeto de lei que verifica a idoneidade da entidade e que suas ações tem impacto social.

Em segundo lugar, é importante destacar que o Título contribui para fortalecer o trabalho dessas entidades, promover o desenvolvimento social e confere a elas uma série de benefícios, tais como:

• o a recursos públicos: o título de utilidade pública habilita as entidades a receber subvenções e auxílios do Estado, o que pode ser uma importante fonte de financiamento para suas atividades.
• Isenção de impostos e taxas: as entidades com título de utilidade pública são isentas de alguns impostos e taxas estaduais, o que pode reduzir significativamente seus custos operacionais.
• Autorização para realizar sorteios: as entidades com título de utilidade pública podem realizar sorteios, o que é uma forma de captação de recursos.
• Possibilidade de receber receitas das Loterias Estaduais: as entidades com título de utilidade pública podem receber receitas das Loterias Estaduais, o que é uma fonte de financiamento adicional.

Além desses benefícios, o título de utilidade pública também confere às entidades uma maior credibilidade perante a sociedade, órgãos públicos e empresas privadas. Isso pode facilitar a captação de recursos e parcerias, o que é fundamental para o desenvolvimento de suas atividades.

Para obter o título de utilidade pública estadual, a entidade deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ser uma associação ou fundação sem fins lucrativos;
• Ter personalidade jurídica própria;
• Estar registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
• Prestar relevantes serviços à sociedade;
• Ter uma estrutura istrativa e financeira adequada;
• Publicar, pela imprensa, o demonstrativo da receita obtida e da despesa realizada no período anterior.

Aqui estão algumas curiosidades sobre o título de utilidade pública:

• O primeiro título de utilidade pública foi concedido em 1935 pelo Governo Federal a uma instituição de assistência social.
• Atualmente, existem cerca de 100 mil entidades com título de utilidade pública no Brasil.
• O título de utilidade pública é concedido por três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
• Os requisitos para obtenção do título de utilidade pública variam de acordo com a esfera de governo.

Municípios atingidos poderão receber adiantamento financeiro do Estado. Vítimas devem ser isentadas de taxas.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá aprovar, ainda durante o mês de fevereiro, diversos projetos de lei (PLs) com o objetivo de apoiar as vítimas das intensas chuvas que atingem o Estado desde 23 de janeiro.

Será priorizada a votação de três projetos de lei em apoio às vítimas das chuvas. Uma das propostas autorizará o Executivo a antecipar parcelas de recursos devidos pelo Estado aos municípios com situação emergencial já reconhecida oficialmente. As outras duas proposições tratam da isenção de taxas para emissão de segunda via de documentos e de isenção da taxa de licenciamento para veículos atingidos pelas chuvas.

A antecipação de recursos defendida pelos deputados se refere ao acordo firmado entre o Executivo e a Associação Mineira de Municípios (AMM) para que o Estado devolva às prefeituras os R$ 6 bilhões que foram irregularmente retidos em 2017 e 2018. Essa dívida, pelos termos do acordo, será paga em 30 parcelas, a partir de abril de 2020.

A isenção de IPVA para os proprietários de veículos destruídos pelas chuvas já está prevista na Lei 14.937, de 2003, que regulamenta esse imposto. No entanto, essa isenção não engloba a taxa de licenciamento, algo que os deputados pretendem discutir e aprovar ainda este mês. A mesma isenção será oferecida às pessoas que perderam seus documentos e precisam providenciar uma segunda via. A Assembleia também cobrará o cumprimento, pelo Governo do Estado, da Lei 22.860, de 2018, que determina o atendimento prioritário às famílias que residem em áreas de risco nas ações relativas à Política Estadual Habitacional de Interesse Social.

Assembleia Solidária
A Assembleia de Minas lançou uma campanha para apoiar as vítimas das chuvas que atingem o Estado e está recebendo donativos por meio do Projeto Assembleia Solidária, cujo objetivo é mobilizar cidadãos, entidades e instituições públicas e privadas em torno de causas sociais. A campanha é realizada em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas MG), que recolherá os donativos recebidos na ALMG, e a Defesa Civil de Minas, que fará a distribuição para as localidades mais atingidas, de acordo com seus boletins.

Os donativos podem ser entregues das 7h30 às 19 horas, no Hall istrativo do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo (rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho). Podem ser doados alimentos não perecíveis, água mineral e artigos de higiene pessoal e de limpeza. Os destinatários dos itens arrecadados serão definidos de acordo com os boletins elaborados pela Defesa Civil do Estado.

Diversas cidades mineiras estão sofrendo com as chuvas dos últimos dias. Espera Feliz e Caparaó, que estão nesta lista, receberam a visita do deputado Tito Torres no último dia 27. O parlamentar foi ver de perto os estragos e prestar solidariedade aos atingidos.

Em Espera Feliz, que tem mais de 8 mil desabrigados, Tito Torres esteve acompanhado do prefeito Carlinhos Cabral e lideranças locais. “Vários imóveis foram destruídos ou estão em estado de risco. É uma situação muito triste ver famílias perdendo tudo o que levaram anos para construir e adquirir”, diz o deputado.

Em Caparaó a chuva também causou muita destruição. Junto com o prefeito Cristiano, Tito Torres visitou famílias do município e os principais pontos afetados. “Casas completamente destruídas, pontes com estrutura comprometida, deslizamento de terra e muita tristeza é o que vemos nas ruas de Caparaó”, conta o deputado.

Chuvas devastadoras

Além dessas cidades, Tito Torres está atento à situação de Barão de Cocais, Crucilândia, Dores do Turvo, Guidoval, Monjolos, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, São Geraldo, Senador Firmino, Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Caiana, Coimbra, Dionísio, Ferros, Iapu, Inhapim, Itabira, João Monlevade, Pará de Minas, Periquito, São Domingos do Prata, Sem-Peixe e Sericita. O deputado está em contato com lideranças locais prestando apoio e assistência necessária.

Minas Gerais tem enfrentado chuvas devastadoras desde a semana ada que deixaram pelo menos 55 mortos, além de milhares de desabrigados e prejudicados. “Vamos nos empenhar para reconstruir os municípios e garantir dignidade à população. Lamento profundamente por todas as famílias mineiras que perderam entes queridos e bens nos últimos dias”, diz Tito Torres.

Com o objetivo de conquistar uma nova sede para funcionamento das atividades do Conselho Municipal do Bem Estar do Menor de Itabira (Combem), o deputado Tito Torres desarquivou projeto de lei que prevê a doação de um imóvel para este fim. A demanda foi apresentada pelo vereador de Itabira e ex-presidente do Conselho, Júlio do Combem, que se reuniu com o deputado no dia 12 de agosto, acompanhado do André Abritta.

O projeto 4224/2017, de autoria do ex-deputado Nozinho, estava arquivado desde o fim da legislatura ada. “As ações de assistência social realizadas pelo Conselho precisam ser fortalecidas e ampliadas, ajudando a garantir direitos para crianças e adolescentes em risco social e suas famílias. É um projeto importante que agora seguirá em tramitação. Vamos fazer o possível para que seja aprovado o quanto antes”, afirma Tito Torres.

A reversão patrimonial, proposta pelo projeto, atende a demanda atual da comunidade local e tem por objetivo manter a instituição cuja função é executar os princípios da Lei 8084/1990 (ECA), permanecendo com dois projetos. Um deles são os Centros de Educação Infantil (Creches), situados nos bairros carentes da Gabiroba, Madre Maria de Jesus I, lI, III e IV, Boa Esperança, Santa Ruth e um na própria sede. O outro é o Projeto Revitalizarte, desenvolvido na sede da entidade atendendo crianças e adolescentes até os dezessete anos com atividades lúdicas e socialização.

TITO TORRES SE REÚNE COM O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS E TERMO DE COMPROMISSO É FIRMADO

Nesta sexta-feira (4/1) foi firmado um termo de compromisso temporário que permite que as entidades de resgate voluntário voltem a realizar atividades como busca e salvamento, prevenção e combate a incêndio e pânico e atendimento pré-hospitalar. O documento é resultado de uma reunião solicitada pelo deputado Tito Torres e o vice-presidente da Câmara de João Monlevade, Guilherme Nasser, com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Edgar Estevo da Silva. O presidente do Serviço Voluntário de Resgate de João Monlevade (Sevor), Renato Carvalho, também participou do encontro.

“Conseguimos sensibilizar o alto comando do Corpo de Bombeiros e todos os grupos voluntários de Minas Gerais foram beneficiados. Todos eles estão autorizados a voltar a funcionar e ganharam prazos para se adequar a nova portaria. Ficou definido também que alguns pontos serão revistos e flexibilizados”, explica Renato Carvalho.

Tito Torres comemora o resultado positivo do encontro. “Agradeço ao secretário de Governo, Custódio Matos, por reconhecer a relevância desse problema e pela  presteza em marcar essa reunião. Os prefeitos das cidades de Três Marias, Nova Era e João Monlevade também solicitaram a minha ajuda e felizmente a situação foi resolvida”, diz o deputado. 

Atividades suspensas

A inadequação a uma lei estadual, regulamentada por uma portaria do Corpo de Bombeiros, que disciplina a atuação em atividades de competência dos militares suspendeu atividade de grupos de resgate voluntários desde a última terça-feira, dia 1.

Em julho, a Portaria 33, publicada pelos bombeiros deu prazo até o fim de 2018 para os grupos se adequarem às determinações. Uma das normas exige que somente médicos, enfermeiros ou técnicos de enfermagem atuem diretamente no contato com vítimas em caso de atendimentos pré-hospitalares. Sem condições de atender a essa determinação, os grupos paralisaram os atendimentos.

O Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas é a nova instituição a receber o Título de Utilidade Pública através de projeto de lei de autoria do deputado Tito Torres. Conhecido na cidade de Congonhas pelas várias ações beneficentes que realiza em prol de creches, abrigos, asilos e a população carente em geral, o grupo vê perspectivas de crescimento com o título adquirido.

“É uma conquista que mostra a importância do nosso trabalho e a confiança depositada no grupo. Através desse título, pretendemos abrir portas. Ele é uma forma de legalizar a atuação e uma oportunidade de crescer como instituição, ampliando e fortalecendo o nosso trabalho”, diz Marcelo Augusto Bastos, presidente da entidade. A lei que concedeu o título é a de número 23.095/2018.

Tito Torres explica o valor dessa conquista para o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas. “O reconhecimento como entidade de utilidade pública garante ainda mais credibilidade as ações que o grupo realiza em Congonhas. Este reconhecimento perante o Estado permitirá que a instituição firme convênios com o Governo e possa contar com recursos públicos e imunidade fiscal”, reforça o autor da lei.

A entidade segue os princípios do escotismo: Deus e pátria, amor ao próximo e amor a sim mesmo. O grupo realiza um movimento educacional que, através de atividades variadas e atraentes, incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento e a se envolverem com a comunidade. O objetivo é contribuir para a formação de pessoas engajadas em trabalhar por um mundo melhor.

Crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro Santa Rita, em Curvelo, contam com o apoio do Projeto Novo Mundo, entidade que recebeu recentemente o Título de Utilidade Pública Estadual através de projeto de lei do deputado Tito Torres. Com a lei 22985/18, publicada no último dia 28/3, a Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, ou Projeto Novo Mundo como é conhecida, poderá aprimorar os serviços que oferece para a comunidade.

Atualmente, 56 crianças de 4 a 12 anos são atendidas pela instituição. Lá elas tem alimentação, oficinas de dança, teatro, música, artesanato, reforço escolar, praticam esportes, tem o a internet para pesquisas escolares e várias outras atividades. Janete Ribeiro da Siva, presidente da Associação, explica que trabalham no contraturno escolar sendo uma alternativa para que as crianças fiquem sob cuidados e contem com atividades de qualidade.

O Projeto Novo Mundo também presta assistência social à comunidade com doação de cestas básicas, corte de cabelo, realização de cursos, identificação de situações de riscos e devidos encaminhamentos, dentre outros. “Agora, com o título de Utilidade Pública poderemos firmar outras parcerias. Sem ele, não teríamos perspectivas de crescimento”, diz Janete.

Tito Torres, reforça o valor dessa conquista para o projeto Novo Mundo. “Ser reconhecida como entidade de utilidade pública traz ainda mais credibilidade ao importante trabalho que o Projeto Novo Mundo realiza em Curvelo. A Associação poderá realizar convênios com o Governo do Estado e contar com recursos públicos e imunidade fiscal”, explica Tito Torres, autor da lei.

A instituição recebe doações de alimentos e também de recursos financeiros. Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelo telefone (38) 99726-0497 ou pela página do Novo Mundo no Facebook @apdsnovomundo

Crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro Santa Rita, em Curvelo, contam com o apoio do Projeto Novo Mundo, entidade que recebeu recentemente o Título de Utilidade Pública Estadual através de projeto de lei do deputado Tito Torres. Com a lei 22985/18, publicada no último dia 28/3, a Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, ou Projeto Novo Mundo como é conhecida, poderá aprimorar os serviços que oferece para a comunidade.

Atualmente, 56 crianças de 4 a 12 anos são atendidas pela instituição. Lá elas tem alimentação, oficinas de dança, teatro, música, artesanato, reforço escolar, praticam esportes, tem o a internet para pesquisas escolares e várias outras atividades. Janete Ribeiro da Siva, presidente da Associação, explica que trabalham no contraturno escolar sendo uma alternativa para que as crianças fiquem sob cuidados e contem com atividades de qualidade.

O Projeto Novo Mundo também presta assistência social à comunidade com doação de cestas básicas, corte de cabelo, realização de cursos, identificação de situações de riscos e devidos encaminhamentos, dentre outros. “Agora, com o título de Utilidade Pública poderemos firmar outras parcerias. Sem ele, não teríamos perspectivas de crescimento”, diz Janete.

Tito Torres, reforça o valor dessa conquista para o projeto Novo Mundo. “Ser reconhecida como entidade de utilidade pública traz ainda mais credibilidade ao importante trabalho que o Projeto Novo Mundo realiza em Curvelo. A Associação poderá realizar convênios com o Governo do Estado e contar com recursos públicos e imunidade fiscal”, explica Tito Torres, autor da lei.

A instituição recebe doações de alimentos e também de recursos financeiros. Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelo telefone (38) 99726-0497 ou pela página do Novo Mundo no Facebook @apdsnovomundo

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A ação social de dona Maria Efigênia tem um novo capítulo com a conquista do Título de Utilidade Pública para a Associação Maria Efigênia (AME), de João Monlevade, através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A lei 22973/18 foi publicada no último dia 27/3 e pode ajudar a associação a perpetuar o trabalho de dona Maria Efigênia, falecida em 2011.

Iniciada há 50 anos por dona Maria Efigênia em sua casa no bairro Vila Tanque, a produção de uma multimistura – farinha para ser usada como suplemento alimentar para pessoas enfermas, crianças desnutridas, idosos, pacientes em tratamento com quimioterapia e outros – é uma das linhas de ação mais conhecidas da AME. A entidade também presta auxílio a pessoas doentes, realiza empréstimo de cadeiras de banho e de rodas, muletas, bengalas e cama hospitalar, além de recrutar doadores de sangue e fazer doações de roupas e alimentos para pessoas necessitadas.

Na gestão municipal anterior, do ex-prefeito Teófilo Torres, a AME recebeu como doação um lote no bairro Loanda. “Pretendemos construir neste terreno a nossa sede e ampliar o trabalho que fazemos”, conta Ana Elizabeth, presidente da associação. A expectativa é que com o Título de Utilidade Pública, a AME consiga firmar parcerias com o governo do Estado para o ree de recursos financeiros que ajude a realizar a obra.

“A importância de receber este título é justamente a possibilidade de realizar convênios com o Governo do Estado e poder contar com recursos públicos e imunidade fiscal. Esse título significa um reconhecimento público dos trabalhos prestados, conferindo ainda mais credibilidade para a AME”, explica Tito Torres, autor da lei.

A ação social de dona Maria Efigênia tem um novo capítulo com a conquista do Título de Utilidade Pública para a Associação Maria Efigênia (AME), de João Monlevade, através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A lei 22973/18 foi publicada no último dia 27/3 e pode ajudar a associação a perpetuar o trabalho de dona Maria Efigênia, falecida em 2011.

Iniciada há 50 anos por dona Maria Efigênia em sua casa no bairro Vila Tanque, a produção de uma multimistura – farinha para ser usada como suplemento alimentar para pessoas enfermas, crianças desnutridas, idosos, pacientes em tratamento com quimioterapia e outros – é uma das linhas de ação mais conhecidas da AME. A entidade também presta auxílio a pessoas doentes, realiza empréstimo de cadeiras de banho e de rodas, muletas, bengalas e cama hospitalar, além de recrutar doadores de sangue e fazer doações de roupas e alimentos para pessoas necessitadas.

Na gestão municipal anterior, do ex-prefeito Teófilo Torres, a AME recebeu como doação um lote no bairro Loanda. “Pretendemos construir neste terreno a nossa sede e ampliar o trabalho que fazemos”, conta Ana Elizabeth, presidente da associação. A expectativa é que com o Título de Utilidade Pública, a AME consiga firmar parcerias com o governo do Estado para o ree de recursos financeiros que ajude a realizar a obra.

“A importância de receber este título é justamente a possibilidade de realizar convênios com o Governo do Estado e poder contar com recursos públicos e imunidade fiscal. Esse título significa um reconhecimento público dos trabalhos prestados, conferindo ainda mais credibilidade para a AME”, explica Tito Torres, autor da lei.