Durante o 9° Encontro de Presidentes das Câmaras de Dirigentes Logistas (CDLs) de Minas Gerais, que aconteceu na sexta-feira (15/4) em Belo Horizonte, o deputado Tito Torres defendeu a regulamentação e fiscalização das feiras itinerantes de modo que seu funcionamento não prejudique lojistas e comerciantes. O parlamentar participou do “O impacto das feiras itinerantes para o desenvolvimento local”. 1j3d26

As feiras itinerantes são eventos temporários que reúnem grande número de expositores, inclusive de outros estados, que se instalam nas cidades a fim de comercializar seus produtos com preços mais vantajosos em comparação aos do comércio local. Porém, estes produtos são vendidos sem garantias aos consumidores em razão de sonegação fiscal, o que também causa perda de arrecadação para os municípios. Por isso, o funcionamento dessas feiras vem sendo amplamente discutido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), pois afeta diretamente os lojistas associados às CDLs mineiras.

“Declaro todo meu apoio aos municípios e destaco que, como parlamentar, tenho atuado dentro das possibilidades do legislativo para que esses eventos sejam regulamentados e fiscalizados, não prejudicando os lojistas que geram empregos e contribuem para o desenvolvimento das economias das cidades e do Estado”, ressaltou o deputado Tito Torres durante o debate. O parlamentar também apresentou um modelo de projeto de lei que pode ser elaborado pelos legislativos municipais estabelecendo diretrizes para o funcionamento das feiras.

Também participaram do workshop o executivo e advogado da CDL Contagem, Isidoro Afonso Lima, o presidente da CDL Betim, José Barboza e o presidente da CDL Itaúna, Maurício Gonçalves.

Deputado quer debater a situação das feiras itinerantes

Atendendo pedidos de representantes da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e do comércio em geral, o deputado Tito Torres apresentou requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo objetivando debater as questões relativas às realizações de feiras itinerantes no Estado. A requisição foi aprovada e aguarda agendamento.

Durante o 9° Encontro de Presidentes das Câmaras de Dirigentes Logistas (CDLs) de Minas Gerais, que aconteceu na sexta-feira (15/4) em Belo Horizonte, o deputado Tito Torres defendeu a regulamentação e fiscalização das feiras itinerantes de modo que seu funcionamento não prejudique lojistas e comerciantes. O parlamentar participou do “O impacto das feiras itinerantes para o desenvolvimento local”.

As feiras itinerantes são eventos temporários que reúnem grande número de expositores, inclusive de outros estados, que se instalam nas cidades a fim de comercializar seus produtos com preços mais vantajosos em comparação aos do comércio local. Porém, estes produtos são vendidos sem garantias aos consumidores em razão de sonegação fiscal, o que também causa perda de arrecadação para os municípios. Por isso, o funcionamento dessas feiras vem sendo amplamente discutido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), pois afeta diretamente os lojistas associados às CDLs mineiras.

“Declaro todo meu apoio aos municípios e destaco que, como parlamentar, tenho atuado dentro das possibilidades do legislativo para que esses eventos sejam regulamentados e fiscalizados, não prejudicando os lojistas que geram empregos e contribuem para o desenvolvimento das economias das cidades e do Estado”, ressaltou o deputado Tito Torres durante o debate. O parlamentar também apresentou um modelo de projeto de lei que pode ser elaborado pelos legislativos municipais estabelecendo diretrizes para o funcionamento das feiras.

Também participaram do workshop o executivo e advogado da CDL Contagem, Isidoro Afonso Lima, o presidente da CDL Betim, José Barboza e o presidente da CDL Itaúna, Maurício Gonçalves. Todos deram exemplos de como regularizar o funcionamento dessas feiras através do desenvolvimento de ações e legislações em seus respectivos municípios.

Deputado quer debater a situação das feiras itinerantes

Atendendo pedidos de representantes da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e do comércio em geral, o deputado Tito Torres apresentou requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo objetivando debater as questões relativas às realizações de feiras itinerantes em diversos municípios de Minas. A requisição foi aprovada e aguarda agendamento. 

Atendendo pedidos de representantes da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e do comércio em geral, o deputado Tito Torres apresentou requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Casa, objetivando debater as questões relativas às realizações de feiras itinerantes em diversos municípios de Minas Gerais. A requisição foi aprovada e aguarda agendamento.

Segundo o deputado, os comerciantes em geral há anos vem lutando para proibir a realização das feiras itinerantes. “Tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial, legalmente estabelecidos e aos cofres públicos do Estado, iremos debater o tratamento igual, tanto em questões de tributos como de fiscalização, para que o comércio local não saia perdendo”, explica Tito Torres.

Em reunião com a diretoria do CDL- João Monlevade, comerciantes locais e o presidente da CDL-Itabira, Maurício Henrique Martins, na tarde da última sexta-feira (13/11), foi ressaltada a concorrência desleal ao comércio local, já que os feirantes não são obrigados sequer emitir nota fiscal. “Isso caracteriza evasão de impostos e acreditamos que o Estado não quer abrir mão desta receita”, afirma Luiz Eugênio Oliveira, presidente do CDL de João Monlevade.

Atendendo pedidos de representantes da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e do comércio em geral, o deputado Tito Torres apresentou requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Casa, objetivando debater as questões relativas às realizações de feiras itinerantes em diversos municípios de Minas Gerais. A requisição foi aprovada e aguarda agendamento.

Segundo o deputado, os comerciantes em geral há anos vem lutando para proibir a realização das feiras itinerantes. “Tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial, legalmente estabelecidos e aos cofres públicos do Estado, iremos debater o tratamento igual, tanto em questões de tributos como de fiscalização, para que o comércio local não saia perdendo”, explica Tito Torres.

Em reunião com a diretoria do CDL- João Monlevade, comerciantes locais e o presidente da CDL-Itabira, Maurício Henrique Martins, na tarde da última sexta-feira (13/11), foi ressaltada a concorrência desleal ao comércio local, já que os feirantes não são obrigados sequer emitir nota fiscal. “Isso caracteriza evasão de impostos e acreditamos que o Estado não quer abrir mão desta receita”, afirma Luiz Eugênio Oliveira, presidente do CDL de João Monlevade.