No final de julho, Tito Torres solicitou ao Governo que estudasse a retomada do setor 5d2u2z
A possibilidade de reabertura de academias foi anunciada pelo Governo de Minas na quarta-feira (19). A flexibilização é apenas para os municípios que estão na onda amarela do Plano Minas Consciente. Tito Torres e Pedro Mella, representante de academias e centros de treinamento do Médio Piracicaba, se reuniram com o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando alio e o sub-secretário, Douglas Cabido, no dia 27/7 para solicitarem a retomada deste setor. Na ocasião, foi apresentado e encaminhado à Secretaria estudo norueguês, reconhecido internacionalmente, que demonstra o baixo risco de contágio nas academias adotando protocolos específicos.
Inicialmente, a previsão era de que esses estabelecimentos só entrassem em funcionamento na Onda Verde, quando estão liberadas atividades não essenciais com alto risco de contágio. “Felizmente o Governo entendeu que as academias podem se estruturar para oferecer segurança aos usuários. A volta do funcionamento das academias, além de ser importante para a saúde dos mineiros, também é um grande alívio para empresários e trabalhadores do setor”, afirma o deputado.
Em Minas, o setor tem forte relevância econômica. Afinal, 20% das academias do Brasil estão no Estado.
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Cadastro na plataforma deve ser feito até dia 12/06. Inscrições vão até 22/6
Com a proposta de apoiar artistas, produtores e empreendedores culturais durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) divulga o Edital Arte Salva – Fundo Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (2/6). Ao todo, serão destinados R$ 2,5 milhões em premiações para artistas independentes, bandas, profissionais do circo e demais realizadores que compõem a cadeia cultural em Minas Gerais.
Por meio desse edital, serão contemplados 1.315 projetos, que receberão um aporte no valor de R$ 1.900,00 cada para a realização e execução de vídeos de expressão artístico-cultural que serão transmitidos em ambiente digital. Serão contemplados projetos em diferentes linguagens, como música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, patrimônio, literatura e áreas culturais integradas. As inscrições podem ser feitas até 22/6/2020.
A elaboração do edital é fruto de um processo de escuta e diálogo estabelecido pela Secult com várias entidades culturais e coletivos. Os recursos para a consolidação do edital serão provenientes do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que foi descontingenciado integralmente, graças a um esforço da Secretaria junto ao Governo do Estado. Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, essa iniciativa é de extrema importância para o setor cultural.
“O momento é muito delicado para todos nós, a Cultura, em especial, foi a primeira a paralisar suas atividades. Mas não podemos deixar os atores dessa importante cadeia parados. Esse edital é, também, um esforço contínuo para estimular a realização de atividades culturais, mesmo que elas precisem ser executadas em ambientes diferentes, como é o caso do mundo digital”, pontua Leônidas Oliveira.
Sobre o Edital
Os interessados no Edital Arte Salva – Fundo Estadual de Cultura devem inscrever seus projetos por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível neste link. Atenção, é necessário fazer um primeiro cadastro na plataforma e, sem seguida, cumprir as etapas de cadastramento específicas, bem como preenchimento de dados e o envio digital de documentos obrigatórios. Os projetos devem obedecer critérios específicos para habilitação, sendo classificados em duas categorias distintas, de acordo com a proposta apresentada pelo proponente. O cadastro nesta plataforma deve ser feito até o dia 12/6.
Na Categoria 1, que contempla vídeos de expressão artístico-cultural, o edital contempla artistas que pretendem produzir e transmitir vídeo inédito que contenha performance ou manifestação artístico-cultural executada individualmente pelo proponente. Já a Categoria 2 é destinada, principalmente, aos produtores, gestores ou técnicos. Essa categoria contempla a produção e transmissão de vídeo inédito que contenha curso, formação, capacitação ou qualificação executada individualmente pelo proponente.
O material audiovisual deve seguir alguns critérios técnicos para ser habilitado. Em ambas as categorias, os vídeos deverão ser produzidos individualmente e ter resolução de pelo menos 1280×720, para vídeos com proporção 16:9; de pelo menos 640×480, para vídeos com proporção 4:3; e não devem incluir barras horizontais nem verticais. A taxa de bits de áudio recomendável é 128 kbps ou superior, não podendo ser inferior a 64 kbps. Além disso, os vídeos devem ter duração mínima de 10 minutos e máxima de 20.
Em ambas as categorias, o local de produção, a estrutura e a tecnologia de execução deverão ser providenciados pelo proponente devendo ser observadas, obrigatoriamente, as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, determinadas pelo Governo de Minas Gerais e outras instituições públicas. Os projetos aprovados deverão, após a execução, ser disponibilizados em ambiente digital próprio, como redes sociais, plataformas de reprodução de vídeo ou site específico.
]]>A Comissão de Agropecuária e Agroindústria, da qual o deputado Tito Torres é membro efetivo, realizou audiência pública na segunda-feira (01/06) para debater os impactos da pandemia de Covid-19 nas agroindústrias de Minas Gerais. A reunião contou com a participação de vários especialistas e representantes do setor em Minas.
“Discutimos principalmente as medidas preventivas ao Covid-19 em toda a cadeia, para garantir a saúde dos mineiros e o abastecimento tanto do mercado interno quanto do externo”, diz Tito Torres. As iniciativas de segurança, a sanidade animal, a fiscalização sanitária e o monitoramento nas agroindústrias do Estado também foram destaques na audiência. O deputado Tito Torres reforçou que “a agropecuária sustenta o PIB do Brasil” e lamentou que o orçamento da União e dos Estados seja limitado e não contemple todas as necessidades do setor.
Participaram o superintendente do Ministério da Agricultura em Minas, Marcílio Souza Magalhães, o presidente da Sociedade Brasileira de Biossegurança e Bioproteção, Cláudio Mafra Siqueira, o diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Bruno Rocha de Melo, o presidente da Associação de Avicultores de Minas Gerais (Avimig), Antônio Carlos Vasconcelos e o auditor fiscal do Ministério, Antônio Araújo Andrade.
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Projeto oferece opção para artistas durante a pandemia. Inscrições do programa começam dia 26 de maio, com 40 vagas
Foi publicado no Diário do Legislativo desta sexta-feira (15/5/20) o edital que vai selecionar as apresentações artísticas para o programa Minas Arte em Casa, mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para valorizar a cultura e os artistas mineiros. As inscrições, gratuitas, estarão abertas entre os dias 26 de maio e 9 de junho.
Ao todo, serão selecionadas 40 propostas de apresentações inéditas de artes cênicas e de música popular e erudita, desenvolvidas em plataformas digitais. Os vencedores terão seus trabalhos veiculados pelos canais de comunicação institucional da Assembleia, incluindo a grade de programação virtual, e pelos seus respectivos perfis nas redes sociais (Instagram, YouTube o outros).
Além de exibidas na grade de programação da TV Assembleia, as apresentações também poderão ser compartilhadas com outras emissoras públicas parceiras. A critério da Assembleia, e em comum acordo com os artistas, as apresentações selecionadas ainda poderão ser transmitidas em tempo real, no formato de lives.
Cultura em casa e oportunidade para os artistas mineiros
Um dos objetivos da seleção pública para o Minas Arte em Casa é ajudar a movimentar a economia criativa, oferecendo condições para expressão artística durante o período de isolamento social, provocado pela pandemia do coronavírus. “Minas é tradicionalmente berço de expressões artísticas reconhecidas nacional e internacionalmente. Nossa intenção é ampliar as condições para que os artistas mineiros tenham oportunidade de trabalho e renda neste momento tão difícil”, enfatiza o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV).
No processo de seleção, serão aceitas propostas apresentadas por pessoa física ou microempreendedor individual (MEI), maiores de 18 anos e residentes no Estado de Minas Gerais. O edital também estabelece que, para todas as modalidades, é obrigatório, durante a gravação da proposta, observar as regras de distanciamento social, impostas pela pandemia.
Modalidades – As inscrições do Minas Arte em Casa foram divididas em duas categorias, com cinco modalidades:
a) Artes cênicas (individuais ou em grupo)
I – Apresentações para público Infantil/Juvenil
II – Apresentações para público Adulto
III – Apresentações de Dança
b) Música (apresentações individuais ou em grupo, infantil ou adulto)
IV – Apresentações Musicais – Música Popular
V – Apresentações Musicais – Música Erudita
Na categoria de artes cênicas também serão aceitas leitura dramática, performance, contação de histórias, stand-up comedy, dança ou similares. O edital contém todos os detalhes sobre o formato da proposta, para cada uma das categorias (clique aqui e e).
Essenciais – Cultura e arte também são essenciais. Afinal, a alegria e emoção da música, das cenas do teatro, das danças e manifestações populares também pode ajudar a manter as pessoas conectadas e mais saudáveis, durante o isolamento social, apontado pelos cientistas como uma das formas mais eficazes para controlar a pandemia causada pelo coronavírus. Mesmo que seja por meios digitais. Se você é artista, participe da seleção do Minas Arte em Casa.
Editais em vigor – Para cumprir as medidas de isolamento social, os espaços de cultura da Assembleia Legislativa tiveram que ser fechados, e a programação artística presencial, do programa Assembleia Cultural, foi suspensa por tempo indeterminado. Mas os editais atualmente em vigor – dos projetos Segunda Musical, Zás, Ocupações Galeria de Arte, Ocupações Teatro e Mineiranças – terão sua validade prorrogada até 2021.
Os artistas não ficarão prejudicados. Todos os selecionados para os espetáculos presenciais que tiveram suas apresentações canceladas poderão se apresentar nesses espaços, tão logo as condições sanitárias o permitam.
]]>A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini, foi sabatinada em reunião especial no Plenário nesta quarta-feira (6/5). O deputado Tito Torres, integrante da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da ALMG, apresentou questionamentos na reunião que teve o objetivo de conhecer as ações da pasta para enfrentamento da pandemia.
Questionada pelos parlamentares sobre os setores mais prejudicados pela pandemia, a secretária Ana Maria Valentini enumerou, além da produção de flores, a indústria leiteira, o setor sucroalcooleiro e a agricultura familiar em geral.
Diversos deputados manifestaram preocupação com a agricultura familiar, em especial com a interrupção das compras de alimentos para merenda por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A secretária afirmou que, de acordo com o último levantamento realizado pelo governo, apenas 13% dos agricultores familiares estão conseguindo comercializar seus produtos, em decorrência da suspensão das feiras em diversos municípios e da suspensão de compras para a merenda escolar.
Com relação às feiras, ela disse que o Governo do Estado está incentivando os municípios, principalmente em regiões menos afetadas pela Covid, a flexibilizarem a proibição desses eventos, adotando medidas de prevenção como o distanciamento entre as barracas, uso de máscaras e evitando a presença de idosos e outras pessoas de grupos de risco.
Com relação ao Pnae, Ana Maria ressaltou que o programa é federal. Portanto, o governo tem procurado mobilizar a bancada de deputados federais mineiros em favor de uma proposta de manutenção das compras de alimentos, de forma que eles sejam reados às instituições de assistência social para distribuição à população carente.
Secretária descarta risco de desabastecimento, mas diz que o trigo pode encarecer
A secretária de Agricultura garantiu que não há risco de desabastecimento de alimentos em Minas, embora não possa ser descartado um eventual encarecimento de alguns produtos que dependem de importação, em especial o trigo e seus derivados. “Na última semana, a Rússia interrompeu a exportação de trigo”, ponderou a secretária, ressalvando que o trigo consumido em Minas vem da Argentina, que não deve interromper suas vendas.
Os deputados Coronel Henrique e Tito Torres (PSDB) questionaram a secretária sobre o impacto da pandemia nas exportações agrícolas do Estado. Sobre isso, Ana Maria Valentini afirmou que, embora tenha ocorrido uma redução do volume de vendas, a alta do dólar deve garantir que o valor dessas exportações não deva cair nesse momento. Além disso, segundo ela, a expectativa é que o setor se recupere após a pandemia.
Ana Maria Valentini pediu o apoio da Assembleia na aprovação de propostas já enviadas ao Legislativo ou que estão sendo finalizadas pelo Executivo: novas regras para regularização fundiária, medidas de apoio à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e, em especial, uma proposta de Lei Estadual de Incentivo à Irrigação, com o objetivo de ampliar a produção agrícola do Estado.
Tito Torres também chamou atenção para as dificuldades que os produtores rurais vêm enfrentando para comprovar a vacinação do gado contra febre aftosa, tendo em vista os obstáculos que a pandemia vem impondo a aspectos burocráticos da campanha sanitária. A secretária salientou a importância da vacinação e disse que o governo está prorrogando prazos de comprovação, assim como buscando o auxílio do comércio na efetivação das declarações de vacinação.
A importância da vacinação contra a aftosa foi um ponto de partida para que a secretária e também o deputado Coronel Henrique ressaltassem a importância da fiscalização sanitária no momento em que enfrentamos uma pandemia originada de uma infecção animal na China. Coronel Henrique encerrou a reunião afirmando que isso é um trunfo de nossa agricultura. Ele chamou atenção para o fato de que, logo antes da pandemia, Minas Gerais havia ampliado em 180% suas vendas de produtos suínos, em decorrência de uma peste que atingiu o setor justamente na China.
Com informações da ALMG
]]>Foi aprovado no Senado, no último sábado (2/5), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui rees diretos e suspensão de dívidas. O tema seguiu para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos rees, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Fonte: Agência Senado
]]>No momento em que o Brasil registra aumento alarmante no número de mortes por causa da COVID-19, estados e prefeituras tem discutido a retomada das atividades econômicas. Esse foi o assunto de reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na última quarta-feira (29/4). O deputado Tito Torres manifesta preocupação com o assunto.
“É um grande desafio flexibilizar o isolamento social no estágio em que a transmissão do vírus se encontra. A maior preocupação é que uma grave crise de saúde se instale no Estado. Por outro lado, muitos municípios, além de nenhum ou poucos casos da Covid-19, também tem uma rede de saúde estruturada. Nesses locais, e com o rigor necessário, uma flexibilização pode ser viável”, afirma Tito Torres.
Em Minas, as medidas governamentais e o isolamento social de parte da população conseguiram desacelerar o avanço da doença, o que motivou diversas cidades a permitirem a volta de atividades antes suspensas. O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, que participou da reunião, explica que a partir de então surgiu a necessidade de um acompanhamento rigoroso, para que os benefícios iniciais das medidas de contenção não sejam perdidos. O governo elaborou o programa “Minas Consciente“, que trata da reabertura gradual de estabelecimentos comerciais em Minas Gerais.
O secretário relatou que Minas tem conseguido achatar a curva de atendimentos e, com isso, preparar a rede hospitalar para o atendimento da população. Ele deixou claro, contudo, que não dá para saber exatamente quando ocorrerá o pico de contágio. Carlos Eduardo Amaral itiu ainda que segurança absoluta não existe, mas garantiu que o plano não é precoce porque o objetivo não é flexibilizar tudo, mas coordenar e padronizar as ações.
A busca do equilíbrio entre a atividade econômica e a manutenção do sistema de saúde são os pontos que o deputado Tito Torres destaca. “Como afirmou o secretário, não há total segurança no plano apresentado pelo governo. O aumento expressivo no número de infectados poderá causar um colapso do sistema de saúde de Minas, assim como está acontecendo em outros estados. Os gestores das cidades que estão aptas a reabrir o comércio devem se orientar pelo plano. Entendo que a reabertura é crucial para a saúde financeira dos municípios”, diz o deputado que também lembra do papel da população. “É muito importante que os cidadãos tenham consciência e que sejam rigorosos com os cuidados para evitar a contaminação. Continuo defendendo que as pessoas que puderem devem ficar em casa”, reforça o parlamentar.
]]>Deputado Tito Torres destaca a importância do trabalho legislativo para conter o avanço da pandemia e minimizar os efeitos da crise
Desde o início da pandemia, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem se dedicado a pautas que regulamentam medidas contra o corona, que destinam recursos para a saúde e que institui iniciativas para diminuir impacto socioeconômico. “Mesmo respeitando o isolamento social, o trabalho legislativo prossegue com as devidas adaptações. A prioridade da pauta tem sido a pandemia porque a preocupação é garantir dignidade para a população enfrentar essa crise. Além da saúde, temos discutido e buscado alternativas para áreas como educação, fiscal e assistência social”, explica Tito Torres.
O deputado, no final de março, apresentou proposta com o objetivo de amenizar os efeitos da Covid-19 sobre a economia mineira e manter milhares de empregos. Seu projeto de lei foi incorporado à proposição consolidada que se transformou na lei 23.631/2020. A partir da proposta apresentada por Tito Torres, o Estado deverá promover o crédito e e logístico ou operacional aos setores prejudicados, especialmente às microempresas e empresas de pequeno porte. Os prazos para pagamento de tributos e multas poderão ser prorrogados.
Tito Torres ainda foi relator dos três importantes projetos para enfrentamento da pandemia aprovados na Assembleia de Minas no início de abril. Todas as proposições foram acatadas na forma dos substitutivos apresentados por ele que teve os pareceres elogiado por muitos parlamentares no momento da votação.
Dentre as propostas aprovadas por Tito Torres está a destinação de mais de R$ 260 milhões para o Programa de Enfrentamento da Covid-19, o remanejamento de recursos de emendas parlamentares individuais para a área da saúde, impedimento da interrupção dos serviços públicos (como abastecimento de água, fornecimento de energia e telefonia), ainda que haja inadimplência ou atraso no pagamento das tarifas e autorização para contratação temporária de profissionais para atuação nas unidades que prestam serviços médico-hospitalares, dentre outros.
A Assembleia de Minas também aprovou projeto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras. Tito Torres e vários parlamentares também foram a favor da aprovação de crédito suplementar para assegurar a alimentação aos estudantes que ficaram sem merenda, em virtude da suspensão das aulas.
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Pareceres favoráveis de Tito Torres aprovam uso de emendas parlamentares contra pandemia, regulamenta medidas contra o corona e institui iniciativas para diminuir impacto socioeconômico
O deputado Tito Torres foi relator dos três importantes projetos para enfrentamento da pandemia da Covid-19 aprovados na Assembleia de Minas, na quarta-feira (1/4). Todas as proposições foram acatadas na forma dos substitutivos apresentados por Tito Torres que teve seu parecer elogiado por muitos parlamentares no momento da votação.
“Agradeço ao presidente, Agostinho Patrus, por ter me escolhido para relatar essas proposições. É uma grande honra ser o relator destes projetos fundamentais para superarmos a pandemia. Parabenizo a todos os parlamentares que também se empenharam em elaborar propostas, que integram o projeto consolidado, e enviar sugestões que foram incluídas nos substitutivos que apresentei. Esse é um belo exemplo de como a união de forças e o trabalho conjunto fazem a diferença”, afirma Tito Torres.
PL 1750/20
Cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia Internacional Covid-19 e autoriza a abertura de crédito especial. Como relator da matéria, Tito Torres opinou pela aprovação do texto na forma do substitutivo nº 1.
Uma das principais mudanças aumenta o valor destinado ao Programa de Enfrentamento de R$ 237,6 milhões para R$ 260,45 milhões.
O projeto também permite que os deputados solicitem o remanejamento de recursos de emendas parlamentares individuais. Os valores poderão ser redirecionados para ações como aquisição de insumos, materiais e equipamentos; implantar Unidade de Resposta Rápida (URR); aumentar a capacidade de atendimento ambulatorial e médico-hospitalar dentre outros.
Além disso, foram incluídas as pessoas com deficiência entre os possíveis beneficiários da ação que trata da assistência a pessoas vulneráveis à Covid-19, além de idosos e pessoas em situação de rua. Também foi incorporado, além de outras ações de acolhimento e segurança alimentar, a possibilidade de distribuição de cestas básicas aos grupos citados.
PL 1777/20
Regulamenta as medidas a serem tomadas pelo Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Como relator da matéria, Tito Torres opinou pela aprovação do texto na forma do substitutivo nº 1.
O texto consolida 148 projetos apresentados pelos parlamentares. Entre as modificações propostas, o texto aprovado acrescenta mais três categorias entre aquelas que poderão receber renda mínima emergencial e temporária: comunidades quilombolas, famílias em situação de vulnerabilidade no campo e famílias pertencentes ao circo tradicional nômade.
O projeto original já permitia a concessão desse benefício às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico, empreendedores solidários cadastrados pelo Estado, catadores de materiais recicláveis, agricultores familiares e pescadores artesanais considerados aptos pelo Estado, trabalhadores informais inscritos no CadÚnico e comunidades indígenas.
Foi acrescentado ao texto aprovado um dispositivo que permite ao Estado destinar recursos para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) para o combate da Covid-19.
O projeto prevê a adoção de medidas que impeçam a interrupção dos serviços públicos como abastecimento de água, fornecimento de energia e telefonia, ainda que haja inadimplência ou atraso no pagamento das tarifas.
Proposição de Tito Torres é incorporada
O PL 1695/20 de autoria de Tito Torres, que busca amenizar os efeitos da pandemia sobre a economia mineira e manter milhares de empregos, foi incorporado ao PL 1777/20.
A partir dessa proposição, o Estado deverá promover o crédito e e logístico ou operacional aos setores prejudicados, especialmente às microempresas e empresas de pequeno porte. Os prazos para pagamento de tributos e multas poderão ser prorrogados.
PL 1725/20
De autoria do governador Romeu Zema, autoriza o Estado a contratar profissionais para combater a pandemia, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Tito Torres também opinou pela aprovação da proposta na forma do substitutivo nº 1.
Um dos principais dispositivos da proposta é o artigo 2º, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuação nas unidades que prestam serviços médico-hospitalares
No artigo 3º, se institui a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (Gtesp), que será paga ao servidor efetivo que estiver exercendo atividades diretamente relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Sendo temporária, a gratificação não será incorporada à remuneração dos servidores ao fim da crise.
]]>Pareceres favoráveis de Tito Torres aprovam uso de emendas parlamentares contra pandemia, regulamenta medidas contra o corona e institui iniciativas para diminuir impacto socioeconômico
O deputado Tito Torres foi relator dos três importantes projetos para enfrentamento da pandemia da Covid-19 aprovados na Assembleia de Minas, na quarta-feira (1/4). Todas as proposições foram acatadas na forma dos substitutivos apresentados por Tito Torres que teve seus pareceres elogiados por muitos parlamentares no momento da votação.
“Agradeço ao presidente, Agostinho Patrus, por ter me escolhido para relatar essas proposições. É uma grande honra ser o relator destes projetos fundamentais para superarmos a pandemia. Parabenizo a todos os parlamentares que também se empenharam em elaborar propostas, que integram o projeto consolidado, e enviar sugestões que foram incluídas nos substitutivos que apresentei. Esse é um belo exemplo de como a união de forças e o trabalho conjunto fazem a diferença”, afirma Tito Torres.
PL 1750/20
Cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia Internacional Covid-19 e autoriza a abertura de crédito especial. Como relator da matéria, Tito Torres opinou pela aprovação do texto na forma do substitutivo nº 1. Uma das principais mudanças aumenta o valor destinado ao Programa de Enfrentamento de R$ 237,6 milhões para R$ 260,45 milhões.
O projeto também permite que os deputados solicitem o remanejamento de recursos de emendas parlamentares individuais. Os valores poderão ser redirecionados para ações como aquisição de insumos, materiais e equipamentos; implantar Unidade de Resposta Rápida (URR); aumentar a capacidade de atendimento ambulatorial e médico-hospitalar dentre outros.
Além disso, foram incluídas as pessoas com deficiência entre os possíveis beneficiários da ação que trata da assistência a pessoas vulneráveis à Covid-19, além de idosos e pessoas em situação de rua. Também foi incorporado, além de outras ações de acolhimento e segurança alimentar, a possibilidade de distribuição de cestas básicas aos grupos citados.
PL 1777/20
Regulamenta as medidas a serem tomadas pelo Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Como relator da matéria, Tito Torres opinou pela aprovação do texto na forma do substitutivo nº 1. O texto consolida 148 projetos apresentados pelos parlamentares.
Entre as modificações propostas, o texto aprovado acrescenta mais três categorias entre aquelas que poderão receber renda mínima emergencial e temporária: comunidades quilombolas, famílias em situação de vulnerabilidade no campo e famílias pertencentes ao circo tradicional nômade. O projeto original já permitia a concessão desse benefício às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico, empreendedores solidários cadastrados pelo Estado, catadores de materiais recicláveis, agricultores familiares e pescadores artesanais considerados aptos pelo Estado, trabalhadores informais inscritos no CadÚnico e comunidades indígenas.
Foi acrescentado ao texto aprovado um dispositivo que permite ao Estado destinar recursos para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) para o combate da Covid-19. O projeto também prevê a adoção de medidas que impeçam a interrupção dos serviços públicos como abastecimento de água, fornecimento de energia e telefonia, ainda que haja inadimplência ou atraso no pagamento das tarifas.
Proposição de Tito Torres é incorporada
O PL 1695/20 de autoria de Tito Torres, que busca amenizar os efeitos da pandemia sobre a economia mineira e manter milhares de empregos, foi incorporado ao PL 1777/20. A partir dessa proposição, o Estado deverá promover o crédito e e logístico ou operacional aos setores prejudicados, especialmente às microempresas e empresas de pequeno porte. Os prazos para pagamento de tributos e multas poderão ser prorrogados.
PL 1725/20
De autoria do governador Romeu Zema, autoriza o Estado a contratar profissionais para combater a pandemia, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Tito Torres também opinou pela aprovação da proposta na forma do substitutivo nº 1.
Um dos principais dispositivos da proposta é o artigo 2º, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atuação nas unidades que prestam serviços médico-hospitalares No artigo 3º, se institui a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (Gtesp), que será paga ao servidor efetivo que estiver exercendo atividades diretamente relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Sendo temporária, a gratificação não será incorporada à remuneração dos servidores ao fim da crise.
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