Na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (21/10), o deputado Tito Torres relatou e deu parecer favorável ao projeto de lei 1.675 de 2015. A proposição autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Patrocínio terreno com área de 10.000M² localizado no distrito de Folhados. A proposta irá agora para discussão e votação em plenário. 1v3w71

Como relator do projeto, Tito Torres destaca a importância dessa doação já que o terreno destinado será destinado à construção de uma escola de primeiro grau e da sede de conselho comunitário do Distrito de Folhados. “A aprovação desse projeto irá trazer muitos benefícios para a comunidade por sua importância social, principalmente aos jovens do distrito de Folhados que estão ingressando no ensino fundamental”, afirma o deputado.

O projeto aponta a necessidade de dar o terreno ocioso uma finalidade útil a população. Buscando resguardar o interesse coletivo, a proposição determina que o bem reverterá ao patrimônio do Estado, se no prazo de cinco anos, contados da sanção do projeto, não lhe tiver sido dada a destinação prevista.