O ano de 2018 começa com a aprovação de duas leis de autoria de Tito Torres. Os projetos do deputado concedem o título de Utilidade Pública para a Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim e para a Associação Crescendo com Muito Amor, da cidade de Jequitinhonha. Ambas instituições ...
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O calendário eleitoral das eleições deste ano determina que o dia 4 de maio é o prazo final para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial. Depois dessa etapa, o eleitor deverá, até o dia 4 de agosto, 90 dias antes ...
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O parlamentar relatou propostas que estendem isenção do IPVA, garante reserva de lugares em estabelecimentos comerciais e cria semana de conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) Em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira ...
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