Interessados em participar das novas turmas podem se inscrever até o dia 16 de novembro. Ação é fruto de parceria entre Segov, TCE-MG, ALMG e Sedese Estão abertas as inscrições para novas turmas do curso a distância sobre a Lei Federal de Fomento e Colaboração (Lei 13.019, de 2014), que ...
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Valor a ser captado subiu para R$ 300 mil para cada projeto. Inscrições vão até o dia 20 de outubro A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, na sexta-feira (26/8), o edital 01/2016 para seleção de projetos esportivos do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. O documento apresenta inovações em ...
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Gestores municipais, dirigentes de Apae, creche, asilo, comunidade terapêutica ou outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem ficar atentos às novas regras para ree de recursos, exigências legais e fiscalização que já estão em vigor de acordo com a lei 13.019, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade ...
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Os municípios brasileiros têm até sexta-feira (12/02) para devolverem à Receita Federal do Brasil (RFB) a lista de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que permanecem pendentes junto às istrações fazendárias municipais. Com esse trabalho, as prefeituras têm a oportunidade de atualizarem os cadastros de empresas, além de arrecadarem mais ...
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Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da ...
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