Ree de R$ 6,2 mi foi anunciado pelo governador Romeu Zema e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni 1m6348
O deputado Tito Torres participou nesta segunda-feira (28), da solenidade em que o governador Romeu Zema e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, am o termo de autorização de ree de R$ 6,2 milhões para a compra de alimentos junto a pequenos produtores, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini também esteve presente no evento.
“Essa iniciativa, que promove o o à alimentação e fortalece a agricultura familiar, também é importante para reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia. Em Minas, temos uma grande quantidade de agricultores que destinam seus produtos para feiras e também para merenda escolar. Com a paralisação dessas atividades, os produtores estão enfrentando dificuldades”, explica Tito Torres.
Além do novo recurso anunciado, a Pasta já havia reado, em 2020, R$ 10,5 milhões para o programa, beneficiando 133 municípios mineiros.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou que somadas todas as ações do PAA, o Estado deverá receber mais de R$ 40 milhões em recursos neste ano.
Programa de Aquisição de Alimentos
O programa, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA CDS), garante a aquisição da produção dos agricultores familiares, sem licitação, para serem destinadas às entidades e instituições socioassistenciais. Considerando todos os recursos destinados a Minas Gerais em 2020, cerca de 2,5 mil agricultores familiares serão beneficiados.
Os municípios atendidos são selecionados com base em seus índices de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assim como o IDH. A distribuição dos recursos financeiros atende a critérios técnicos, levando em conta as cidades com maiores índices de vulnerabilidade registrados no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN).
]]>A prefeitura de Canaã inaugurou, no dia 4 de abril, uma balança comunitária para que os produtores rurais possam pesar seus produtos de forma precisa e, em parceria com a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), realizou um seminário sobre cooperativismo. O evento contou com a presença do deputado Tito Torres.
“Participei pela manhã da entrega da balança junto com o prefeito Tião, o vice-prefeito Zé Ivanir, o ex-prefeito Laudelino, vereadores e agricultores. Também participei do seminário Cooperativismo na Agricultura Familiar que é um esforço da gestão municipal em parceria com a Emater para que os agricultores rurais possam melhorar a produção e comercialização de seus produtos”, afirmou o deputado.
A professora Viviane, da Universidade Federal de Viçosa, foi uma das palestrantes que ressaltou que o cooperativismo é uma alternativa para a venda dos produtos da agricultura familiar num mercado cada vez mais competitivo. Na cidade, funciona a Cooperativa de Produtores Rurais das Matas de Minas (Coopramm), que possui 35 cooperados produtores de café.
]]>Com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi) irão realizar, no dia 14 de agosto às 13h30, na Câmara Municipal de São Domingos do Prata, um encontro destinado às agroindústrias de origem animal e vegetal.
“O SIM é um importante instrumento para o desenvolvimento da agroindústria da região. Através dele será possível oferecer garantia sanitária ao consumidor e também a oportunidade de pequenas empresas e produtores rurais comercializarem seus produtos de maneira legalizada. Por isso é importante que setores públicos, agricultores, açougueiros, abatedouros, dentre outros produtores participem deste processo”, defende o deputado Tito Torres.
O encontro contará com palestra a ser ministrada pelo técnico do setor de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios (AMM), Leandro Rico. Interessados em participar devem confirmar presença até o dia sete de agosto, pelo telefone (31) 3852-1541 ou através do e-mail [email protected].
Selo de Inspeção Municipal (SIM)
O SIM emite certificado de qualidade a empresas e empreendedores que atendam às exigências sanitárias vigentes em legislação específica e que também possuam qualidade e higiene em seu processo de produção. Controla ainda a qualidade dos produtos de origem animal, como embutidos, queijo, mel e doces, monitorando e inspecionando a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia todos estes produtos.
Já estão abertas as inscrições para o Garantia-Safra 2015-2016 em Minas Gerais. Os agricultores familiares interessados em aderir ao programa devem procurar o escritório local da Emater-MG. Ao todo, 70 mil produtores de Minas poderão ter direito ao benefício. Este é o número de cotas destinadas ao estado pelo governo federal para o período. As inscrições estão abertas até o dia 21 de setembro.
O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.
Em Minas Gerais, programa beneficia produtores localizados em municípios das regiões Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O aporte do governo estadual será de R$ 7,1 milhões, quase o dobro em relação aos investimentos do Garantia Safra 2014-2015.
O direito ao benefício é dado aos agricultores que perderam pelo menos 50% da produção de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Para aderir ao programa também é preciso ser agricultor familiar, não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Além disso, a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de 5 hectares. A adesão ao Garantia-Safra tem que ser feita antes do plantio.
Participação da Emater-MG
Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e colheita das culturas.
Na safra ada, 41.899 agricultores familiares, em 96 municípios, aderiam ao programa em Minas Gerais. Para a safra 2015/2016 a expectativa é que 70 mil produtores sejam beneficiados. A meta é que 168 municípios participem do Garantia-Safra. Para isso, há a necessidade de adesão as prefeituras, que são responsáveis por parte do benefício pago ao agricultor.
“Nesta safra, diferente de outros anos, todo produtor tem que fazer a inscrição. Antes, isso era feito automaticamente pelo sistema com os agricultores que já haviam participado do programa. Para fazer a inscrição no Garantia-Safra, o produtor deve procurar o escritório da Emater-MG”, diz Eunice Ferreira, coordenadora do Garantia-Safra pela empresa.
Ainda de acordo com Eunice Ferreira, é importante o produtor ficar atento ao prazo de encerramento das inscrições, no dia 21 de setembro para Minas Gerais, para não perder o direito ao benefício.
Valores do Garantia-Safra
Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União.
Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor é de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40% (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia Safra).
O programa terá 350 mil cotas para o estado do Ceará, 345 mil para a Bahia, 160 mil para Pernambuco, 150 mil para o Piauí, 120 mil para a Paraíba, 70 mil para Minas Gerais, 65 mil para o Rio Grande do Norte, 35 mil para Alagoas, 30 mil para o Maranhão e 25 mil para o Sergipe.
Fonte da notícia: Agência Minas.
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