A estrada que liga São Gonçalo do Rio Abaixo a Santa Bárbara começou a ser asfaltada nesta semana, no trecho entre a rua Malaquias (trevo da BR-381) até a região de Peti/Coqueiros. Os recursos, que estão sendo empregados nesta obra, foram garantidos através da intermediação de Tito Torres. Nesta terça-feira (6/10), o deputado esteve com o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha, em um trecho que já está recebendo o asfalto. Também participaram da visita representantes da construtora e da Secretaria Municipal de Obras. 1wn2y
“Foram cerca de cinco anos de negociação entre o Executivo e o DER para liberação do convênio que autorizou a obra, que só foi possível através da articulação do deputado Tito Torres”, afirmou o prefeito Antonio Carlos. Este asfaltamento é uma antiga reivindicação da comunidade. Além de de fazer a ligação entre os dois municípios, a estrada dá o à localidade de Peti, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
“A obra vai beneficiar várias cidades da região facilitando o trânsito de veículos de eio e de cargas, o escoamento de mercadorias, além de acabar com a poeira e o barro. Essa estrada também vai atender motoristas que circulam pela BR-381, uma vez que ela pode ser utilizada quando houver retenções na rodovia. Fico feliz de fazer parte desse movimento e parabenizo o prefeito Antônio Carlos que com o seu esforço e dedicação, viabilizou essa grande conquista”, destaca Tito Torres.
No início deste ano, dia 18 de fevereiro, o deputado Tito Torres participou da reunião para do convênio junto com o prefeito Antônio Carlos Noronha, o então secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio, e o diretor-geral do DEER-MG, Fabrício Sampaio.
]]>Antiga reivindicação da comunidade, a estrada que dá o à localidade de Peti, em São Gonçalo do Rio Abaixo, será asfaltada com recursos garantidos através da intermediação do deputado Tito Torres. O convênio foi assinado na terça-feira (18/02), em reunião que contou com a presença do prefeito, Antônio Carlos Noronha, do secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio, do diretor-geral do DEER-MG, Fabrício Sampaio, além do deputado Tito Torres.
O asfaltamento da rua Malaquias (trevo da BR-381) até a região de Peti/Coqueiros, será executado sob a responsabilidade da prefeitura municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. A via é uma importante ligação entre o município e a cidade vizinha de Santa Bárbara. “Esse asfalto é importante para São Gonçalo e também para cidades vizinhas como Barão de Cocais e Santa Bárbara, além de atender os motoristas que circulam pela BR-381, uma vez que essa estrada pode ser utilizada quando houver retenções na rodovia”, destaca Tito Torres.
O prefeito Antônio Carlos diz que essa é uma reivindicação antiga da população local. “Há anos tentamos asfaltar esse trecho para acabar com o barro e a poeira e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos moradores daquela região. Agradeço o deputado Tito Torres por ter intermediado junto ao Estado para que essa obra se tornasse possível”, diz o prefeito.
Tito Torres afirma que o mandado de segurança é a vitória da primeira batalha contra a proposta que pode provocar sérios prejuízos para Minas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a criação dos fundos imobiliários pretendida pelo governo do Estado para vender ou hipotecar mais de 6 mil imóveis públicos em todo o Estado. Na decisão, o desembargador Edilson Fernandes acatou o pedido liminar em mandado de segurança impetrado pelos deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência uma vez que o Projeto de Lei nº 4135 fere a Constituição Estadual. Fernandes destacou que a lista de imóveis não é clara e possui erros públicos e notórios.
“Verificamos que diversos imóveis constantes no projeto abrigam serviços essenciais para a população. Como é o caso do prédio da UEMG em João Monlevade, a delegacia de polícia de Santa Bárbara e até mesmo uma escola estadual na cidade de Jequitinhonha. Isso sem contar prédios com valor histórico, como é o caso das edificações na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Esta decisão do Tribunal de Justiça foi uma primeira vitória em relação a este projeto que pode causar um rombo nas contas do Estado”, afirma o deputado Tito Torres.
Da forma como está em relação aos fundos imobiliários, o PL não poderia sequer ter sido aceito pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Diversos imóveis dali constantes não estão individualizados e identificados, o que torna, a princípio, impossível a deliberação pelo Legislativo do Estado acerca da sua transferência/alienação, estando demonstrada neste momento recursal, flagrante violação ao procedimento legislativo constante na Constituição Estadual”, diz trecho da liminar.
O bloco de oposição apurou que se o projeto fosse aprovado na forma atual provocaria mais um rombo nos cofres públicos. O texto prevê a criação de uma despesa de R$ 700 milhões anuais para pagamento de aluguel pelo uso de imóveis próprios, atualmente ocupados a custo zero. Dentro do prazo de 50 anos estipulado pelo projeto, o governo deverá ter pago cerca de R$ 35 bilhões em aluguel, valor quase nove vezes superior ao montante de R$ 4 bilhões que pretende arrecadar com a medida.
]]>Tito Torres afirma que o mandado de segurança é a vitória da primeira batalha contra a proposta que pode provocar sérios prejuízos para Minas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a criação dos fundos imobiliários pretendida pelo governo do Estado para vender ou hipotecar mais de 6 mil imóveis públicos em todo o Estado. Na decisão, o desembargador Edilson Fernandes acatou o pedido liminar em mandado de segurança impetrado pelos deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência uma vez que o Projeto de Lei nº 4135 fere a Constituição Estadual. Fernandes destacou que a lista de imóveis não é clara e possui erros públicos e notórios.
“Verificamos que diversos imóveis constantes no projeto abrigam serviços essenciais para a população. Como é o caso do prédio da UEMG em João Monlevade, a delegacia de polícia de Santa Bárbara e até mesmo uma escola estadual na cidade de Jequitinhonha. Isso sem contar prédios com valor histórico, como é o caso das edificações na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Esta decisão do Tribunal de Justiça foi uma primeira vitória em relação a este projeto que pode causar um rombo nas contas do Estado”, afirma o deputado Tito Torres.
Da forma como está em relação aos fundos imobiliários, o PL não poderia sequer ter sido aceito pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Diversos imóveis dali constantes não estão individualizados e identificados, o que torna, a princípio, impossível a deliberação pelo Legislativo do Estado acerca da sua transferência/alienação, estando demonstrada neste momento recursal, flagrante violação ao procedimento legislativo constante na Constituição Estadual”, diz trecho da liminar.
O bloco de oposição apurou que se o projeto fosse aprovado na forma atual provocaria mais um rombo nos cofres públicos. O texto prevê a criação de uma despesa de R$ 700 milhões anuais para pagamento de aluguel pelo uso de imóveis próprios, atualmente ocupados a custo zero. Dentro do prazo de 50 anos estipulado pelo projeto, o governo deverá ter pago cerca de R$ 35 bilhões em aluguel, valor quase nove vezes superior ao montante de R$ 4 bilhões que pretende arrecadar com a medida.
]]>Comprometida com o resgate e salvamento de vidas, a entidade civil Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real (Rever), da cidade de Santa Bárbara, recebeu o título de Utilidade Pública concedido através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22/11).
“O trabalho prestado por essa entidade que atua nas mais diversas situações de resgate, tanto nas estradas quanto em residências e outros locais, merece nosso respeito e reconhecimento. Os integrantes do Rever se dedicam a esse trabalho arriscado de forma gratuita motivados pela solidariedade e o cuidado com o próximo. Solicitei o título de utilidade pública para que a entidade tenha mais forças para continuar a cumprir essa missão”, explica o parlamentar.
O título de utilidade pública confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por ela. Agora, com este título, o Rever poderá firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real
O Rever foi criado com o objetivo de atuar em situações de resgate, emergência e salvamento em residências, locais de trabalho, vias públicas e, em caso de calamidade pública prestar auxílio direto ou indireto aos órgãos de defesa civil e segurança pública. A entidade oferece ainda curso, palestras, encontros, promove o desenvolvimento sustentável, além de apoiar projetos que defendem e preservam o meio ambiente.
Comprometida com o resgate e salvamento de vidas, a entidade civil Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real (Rever), da cidade de Santa Bárbara, recebeu o título de Utilidade Pública concedido através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22/11).
“O trabalho prestado por essa entidade que atua nas mais diversas situações de resgate, tanto nas estradas quanto em residências e outros locais, merece nosso respeito e reconhecimento. Os integrantes do Rever se dedicam a esse trabalho arriscado de forma gratuita motivados pela solidariedade e o cuidado com o próximo. Solicitei o título de utilidade pública para que a entidade tenha mais forças para continuar a cumprir essa missão”, explica o parlamentar.
O título de utilidade pública confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por ela. Agora, com este título, o Rever poderá firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real
O Rever foi criado com o objetivo de atuar em situações de resgate, emergência e salvamento em residências, locais de trabalho, vias públicas e, em caso de calamidade pública prestar auxílio direto ou indireto aos órgãos de defesa civil e segurança pública. A entidade oferece ainda curso, palestras, encontros, promove o desenvolvimento sustentável, além de apoiar projetos que defendem e preservam o meio ambiente.
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A Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho (AICT), em Itabira, e o Centro Terapêutico Renascer em Cristo (Ceterc), no município de Santa Bárbara, foram declarados de utilidade pública através de projetos de lei de autoria do deputado Tito Torres. As proposições aguardam agora a sanção do Governador.
“Ao receber este título, as entidades podem reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social, bem como isenções fiscais. Além de estarem aptas a receber doações de terceiros com dedução no imposto de renda e firmarem convênios com o Governo do Estado”, explica o parlamentar.
A Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho (AICT) foi criada com o objetivo de reunir criadores de cavalo, promover eventos, encontros, coordenar reuniões, exposições, convenções proporcionando aos associados conhecimento e atualização constante sobre a criação e seu desenvolvimento. Além disso, a entidade também apoia projetos voltados ao uso do cavalo para finalidades terapêuticas, visando o bem-estar físico e psicológico do ser humano.
Em Santa Bárbara, o Centro Terapêutico Renascer em Cristo (Ceterc) realiza um trabalho de recuperação e reintegração de jovens e adultos portadores de dependência de alcoolismo e toxicomania. Além disso, o centro também acolhe andarilhos, ajuda pessoas através de terapias ocupacionais em regime de internato, por período indeterminado e ainda presta apoio às famílias dos assistidos, promovendo palestras de orientação e cursos de reeducação da pessoa.
]]>A Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho (AICT), em Itabira, e o Centro Terapêutico Renascer em Cristo (Ceterc), no município de Santa Bárbara, foram declarados de utilidade pública através de projetos de lei de autoria do deputado Tito Torres. As proposições aguardam agora a sanção do Governador.
“Ao receber este título, as entidades podem reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social, bem como isenções fiscais. Além de estarem aptas a receber doações de terceiros com dedução no imposto de renda e firmarem convênios com o Governo do Estado”, explica o parlamentar.
A Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho (AICT) foi criada com o objetivo de reunir criadores de cavalo, promover eventos, encontros, coordenar reuniões, exposições, convenções proporcionando aos associados conhecimento e atualização constante sobre a criação e seu desenvolvimento. Além disso, a entidade também apoia projetos voltados ao uso do cavalo para finalidades terapêuticas, visando o bem-estar físico e psicológico do ser humano.
Em Santa Bárbara, o Centro Terapêutico Renascer em Cristo (Ceterc) realiza um trabalho de recuperação e reintegração de jovens e adultos portadores de dependência de alcoolismo e toxicomania. Além disso, o centro também acolhe andarilhos, ajuda pessoas através de terapias ocupacionais em regime de internato, por período indeterminado e ainda presta apoio às famílias dos assistidos, promovendo palestras de orientação e cursos de reeducação da pessoa.
]]>O Ranking da Transparência, divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), trazem as cidades de São Domingos do Prata e Santa Bárbara com pontuação máxima. Os dois municípios da região leste do Estado saíram de 0,5 e 3,4, respectivamente, para nota 10. Ao lado de Areado e Rio Doce, ocupam agora as primeiras colocações em Minas Gerais. Essa é a segunda avaliação realizada pelo MPF. No primeiro levantamento, divulgado em dezembro de 2015, nenhum dos 853 municípios mineiros obteve nota máxima. Agora, a nota das prefeituras mineiras ou de 3,06 para 4,02.
“Estou muito orgulhoso das cidades de Santa Bárbara e São Domingos do Prata. Os dois municípios estão entre os principais destaques no índice da transparência. Os prefeitos Leris Braga e Fernando Rolla e suas equipes estão de parabéns pelas pontuações que alcançaram”, diz o deputado Tito Torres. O Ranking da Transparência avaliou 5.567 municípios, sendo que as 853 mineiras participaram do levantamento.
A avaliação levou em conta a divulgação de itens como salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros. “Este é um projeto muito válido e que tem meu total apoio. As prefeituras precisam reconhecer a importância de divulgar suas informações permitindo que a população acompanhe todas as ações de seus representantes”, afirma o parlamentar.
A nota de todos os municípios está disponível no portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br
]]>A reunião da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, desta quarta-feira (04/05), aprovou três proposições de autoria do deputado Tito Torres que irão declarar de utilidade pública entidades dos municípios de Santa Bárbara e Itabira. Todos os projetos aprovados continuam tramitando por comissões da ALMG.
Recebendo este título as instituições poderão firmar convênios e estabelecer parcerias com o Governo Estadual. Ou seja, poderão pleitear recursos financeiros junto a istração pública do Estado para a continuidade e aprimoramento de suas ações.
Os projetos de lei apresentados que irão auxiliar o município de Santa Bárbara declaram de utilidade pública as entidades Centro Terapêutico Renascer em Cristo – Ceterc e Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real – R.E.V.E.R. Já a proposição que irá beneficiar a cidade de Itabira, declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT.
Em Santa Bárbara, o Ceterc realiza um trabalho de recuperação e reintegração de jovens e adultos portadores de dependência de alcoolismo e toxicomania. Já o R.E.V.E.R foi criado a partir de uma necessidade da região que não possui de atendimento móvel de urgência e emergência, atuando em situações de resgate, emergência e salvamento em residências, locais de trabalho, vias públicas e, em caso de calamidade pública prestar auxílio direto ou indireto aos órgãos de defesa civil e segurança pública.
No município de Itabira, a AICT foi criada com o objetivo de congregar os criadores de cavalo, promover eventos, encontros, coordenar reuniões, exposições, convenções proporcionando aos associados conhecimento e atualização constante sobre a criação e seu desenvolvimento. A AICTtambém apoia projetos voltados ao uso do cavalo para finalidades terapêuticas, visando o bem-estar físico e psicológico do ser humano.
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