Dezenove localidades, dentre distritos, comunidades e povoados, receberão cobertura de telefonia móvel contando com o empenho do deputado Tito Torres. Ao todo, com a indicação do parlamentar, 14 municípios serão beneficiados com construção e instalação da torre de telefonia (ERB – Estação Rádio Base) que proverá sinal de celular e internet 3G. 3tb6b

“Cobertura de telefonia móvel não é nenhum luxo e sim necessidade, um direito de todos. Por isso, atendendo reivindicações de gestores municipais, indiquei os municípios ao programa Alô, Minas! e me empenhei para garantir que fossem contemplados. Nossa expectativa é que a cobertura de telefonia móvel promova inclusão tecnológica e mais integração regional”, diz o deputado Tito Torres.

Milhares de mineiros serão beneficiados com o programa que contemplará 300 localidades. O prefeito, Zé de Maurina, de Indaiabira, cidade que teve selecionadas as localidades de Fazendas Caiçaras e Boa Vista II, comemora a conquista. “Com o sistema de telefonia móvel e internet 3G, cerca de 70% do município será beneficiado. No núcleo da região de Caiçara, que tem escola e posto de saúde, vai melhorar o sistema de comunicação e futuramente, com o retorno das aulas, vai garantir aos alunos o a internet”, afirma.

Além de Indaiabira, com intermédio de Tito Torres, foram selecionados Canaã (Comunidade do PRM), Caparaó (Capim Roxo), Coronel Fabriciano (Cocais dos Arrudas), Dores de Guanhães (Vila Esperança), Espera Feliz (São Gonçalo e Taboão), Inhapim (Taquaral), Jequitinhonha (Caju), Leme do Prado (Acauã de Minas e Gouveia), Periquito (Serraria), São Gonçalo do Rio Abaixo (Vargem Alegre, Santa Rita de Pacas e Una), Taiobeiras (Mirandópolis e Lagoa Grande) e Umburatiba (São Pedro do Pampã).

Em decorrência da pandemia do Covid-19, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) prorrogou, até o dia 24 deste mês, o prazo para as cidades mineiras se inscreverem no Alô, Minas!. O programa, criado pela pasta com o apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), vai levar cobertura de telefonia móvel a 300 distritos e localidades de Minas Gerais, promovendo inclusão tecnológica e integração regional.

Os municípios interessados devem se inscrever pelo Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG) até as 18h do dia 24/4, assinando o Termo de Adesão com o Estado. De acordo com a retificação do edital de chamamento público, publicada sexta-feira (3/4) no Diário Oficial, a divulgação dos selecionados será feita no dia 1º de maio. Os recursos poderão ser realizados até 18h do dia 8/5, com publicação do resultado no dia 18/5.

Processo

Nesta primeira etapa, quando os municípios assinam o termo com o Estado, é preciso indicar os novos distritos – que estejam incluídos na Base da Divisão Territorial de Minas Gerais, publicada pela Fundação João Pinheiro (FJP) – ou as localidades – que tenham local de votação com, no mínimo, 500 eleitores, com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Distritos terão prioridade na seleção, conforme o edital de chamamento. Caso o número de distritos e localidades aptos a participarem do Alô, Minas! ultrae o limite de 300, serão escolhidos aqueles com maior número total de eleitores. Os distritos mineiros sem telefonia móvel foram criados após o lançamento do Minas Comunica II, que, à época, contemplou em seu edital todos os distritos do Estado sem o a esse serviço. Foram beneficiados 707 distritos mineiros e 1,17 milhão de pessoas.

Responsabilidade

Os municípios que aderirem ao programa Alô, Minas! terão responsabilidades como prover e disponibilizar terreno para que a operadora prestadora do serviço possa construir e instalar a torre de telefonia por um período de 20 anos, de acordo com os aspectos técnicos para a cobertura do sinal.

As prefeituras deverão construir e manter o para deslocamento até a torre, além de empenhar esforços para a tramitação ágil dos processos necessários junto aos órgãos competentes, como licenciamento ambiental, emissão de alvarás de construção e aprovação nos conselhos que tenham órgão municipal.

Ao Governo estadual caberá realizar Seleção Pública com as operadoras prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para implementação nos novos distritos e localidades selecionados, além de intermediar e acompanhar a relação entre o município e a empresa vencedora.

Municípios mineiros com distritos, comunidades e povoados que ainda não possuem o à telefonia móvel já podem se inscrever no Alô, Minas!. Criado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e apoiado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o programa vai ampliar a cobertura no Estado, promovendo a inclusão tecnológica e a integração regional. O edital de chamamento público para as prefeituras de Minas Gerais foi divulgado nesta quarta-feira (4/3). Para ar o documento, clique aqui.

Na primeira etapa, os municípios devem um Termo de Adesão pelo Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG) com o Estado de Minas Gerais, informando os novos distritos – que estejam incluídos na Base da Divisão Territorial de Minas Gerais, publicada pela Fundação João Pinheiro (FJP) – ou as localidades – que tenham local de votação com, no mínimo, 500 eleitores, com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). 

Distritos terão prioridade na seleção, conforme o edital de chamamento. Caso o número de distritos e localidades aptos a participarem do Alô, Minas! ultrae o limite de 300, serão escolhidos aqueles com maior número total de eleitores. Os distritos mineiros sem telefonia móvel foram criados após o lançamento do Minas Comunica II, que, à época, contemplou em seu edital todos os distritos do Estado sem o a esse serviço.

As inscrições ficam abertas no Sei!MG até as 18h do dia 18/3. O Alô, Minas! é uma iniciativa do Projeto Estratégico Minas Atende: Transformação dos Serviços Públicos, e irá ampliar a cobertura do Minas Comunica II, que, em fevereiro de 2020, atingiu a meta de levar telefonia móvel a 707 distritos mineiros. Ao todo, 1,17 milhão de pessoas foram beneficiadas. 

Responsabilidade

Os municípios que aderirem ao programa Alô, Minas! terão algumas responsabilidades. Eles deverão prover e disponibilizar terreno para a operadora que prestará o Serviço Móvel Pessoal (SMP), vencedora do chamamento público para construção e instalação da torre de telefonia por um período de 20 anos, de acordo com os aspectos técnicos para a cobertura do sinal.

As prefeituras precisarão construir e manter o para deslocamento até a torre. Além disso, elas devem empenhar esforços para a tramitação ágil e de aprovação, junto aos órgãos competentes, dos trâmites necessários, como licenciamento ambiental, emissão de alvarás de construção e aprovação nos conselhos que tenham órgão municipal.

Ao Governo caberá, posteriormente, realizar a Seleção Pública com as operadoras prestadoras de SMP para implementar o serviço nos novos distritos e localidades selecionados, além de intermediar e acompanhar a relação entre o município e a empresa vencedora da seleção pública.

Mais informações sobre o Alô, Minas! podem ser adas neste link, ou solicitadas por meio do e-mail: [email protected]

Municípios mineiros com distritos, comunidades e povoados que ainda não possuem o à telefonia móvel já podem se inscrever no Alô, Minas!. Criado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e apoiado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o programa vai ampliar a cobertura no Estado, promovendo a inclusão tecnológica e a integração regional. O edital de chamamento público para as prefeituras de Minas Gerais foi divulgado nesta quarta-feira (4/3). Para ar o documento, clique aqui.

Na primeira etapa, os municípios devem um Termo de Adesão pelo Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG) com o Estado de Minas Gerais, informando os novos distritos – que estejam incluídos na Base da Divisão Territorial de Minas Gerais, publicada pela Fundação João Pinheiro (FJP) – ou as localidades – que tenham local de votação com, no mínimo, 500 eleitores, com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). 

Distritos terão prioridade na seleção, conforme o edital de chamamento. Caso o número de distritos e localidades aptos a participarem do Alô, Minas! ultrae o limite de 300, serão escolhidos aqueles com maior número total de eleitores. Os distritos mineiros sem telefonia móvel foram criados após o lançamento do Minas Comunica II, que, à época, contemplou em seu edital todos os distritos do Estado sem o a esse serviço.

As inscrições ficam abertas no Sei!MG até as 18h do dia 18/3. O Alô, Minas! é uma iniciativa do Projeto Estratégico Minas Atende: Transformação dos Serviços Públicos, e irá ampliar a cobertura do Minas Comunica II, que, em fevereiro de 2020, atingiu a meta de levar telefonia móvel a 707 distritos mineiros. Ao todo, 1,17 milhão de pessoas foram beneficiadas. 

Responsabilidade

Os municípios que aderirem ao programa Alô, Minas! terão algumas responsabilidades. Eles deverão prover e disponibilizar terreno para a operadora que prestará o Serviço Móvel Pessoal (SMP), vencedora do chamamento público para construção e instalação da torre de telefonia por um período de 20 anos, de acordo com os aspectos técnicos para a cobertura do sinal.

As prefeituras precisarão construir e manter o para deslocamento até a torre. Além disso, elas devem empenhar esforços para a tramitação ágil e de aprovação, junto aos órgãos competentes, dos trâmites necessários, como licenciamento ambiental, emissão de alvarás de construção e aprovação nos conselhos que tenham órgão municipal.

Ao Governo caberá, posteriormente, realizar a Seleção Pública com as operadoras prestadoras de SMP para implementar o serviço nos novos distritos e localidades selecionados, além de intermediar e acompanhar a relação entre o município e a empresa vencedora da seleção pública.

Mais informações sobre o Alô, Minas! podem ser adas neste link, ou solicitadas por meio do e-mail: [email protected]

Demanda antiga dos moradores do distrito de Santo Antônio da Fortaleza, no município de Ferros, foi atendida através do intermédio do deputado Tito Torres. O distrito foi contemplado pelo programa Minas Comunica II que garantiu o à telefonia móvel e internet. Agora, além do desenvolvimento local, a população terá mais facilidade de comunicação com o o à internet, além de outros benefícios, como entretenimento e interatividade.

O prefeito Diquinho e o vereador Tiago Vieira representaram os moradores de Santo Antônio da Fortaleza na luta por essa conquista. O distrito era o único do município que ainda não contavam com esse serviço. Foi instalada na localidade uma antena de transmissão de sinal ativo de telefonia celular com tecnologia 3G.

O Minas Comunica II, programa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), já beneficiou, até o momento, mais de um milhão de pessoas em 703 distritos. A previsão é a de que sejam atendidos 707 até março de 2020.