Na última semana de agosto, cinco entidades foram beneficiadas com o Título de Utilidade Pública Estadual através de leis de autoria do deputado Tito Torres. Mas, você sabe o que é e para que serve este título? 491t22

Em primeiro lugar, ele é um reconhecimento por parte do Governo do Estado das ações realizadas por alguma associação, projeto social ou qualquer entidade sem fins lucrativos que presta serviços à sociedade. O título estadual é concedido pela Assembleia Legislativa do Estado, mediante aprovação de um projeto de lei que verifica a idoneidade da entidade e que suas ações tem impacto social.

Em segundo lugar, é importante destacar que o Título contribui para fortalecer o trabalho dessas entidades, promover o desenvolvimento social e confere a elas uma série de benefícios, tais como:

• o a recursos públicos: o título de utilidade pública habilita as entidades a receber subvenções e auxílios do Estado, o que pode ser uma importante fonte de financiamento para suas atividades.
• Isenção de impostos e taxas: as entidades com título de utilidade pública são isentas de alguns impostos e taxas estaduais, o que pode reduzir significativamente seus custos operacionais.
• Autorização para realizar sorteios: as entidades com título de utilidade pública podem realizar sorteios, o que é uma forma de captação de recursos.
• Possibilidade de receber receitas das Loterias Estaduais: as entidades com título de utilidade pública podem receber receitas das Loterias Estaduais, o que é uma fonte de financiamento adicional.

Além desses benefícios, o título de utilidade pública também confere às entidades uma maior credibilidade perante a sociedade, órgãos públicos e empresas privadas. Isso pode facilitar a captação de recursos e parcerias, o que é fundamental para o desenvolvimento de suas atividades.

Para obter o título de utilidade pública estadual, a entidade deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ser uma associação ou fundação sem fins lucrativos;
• Ter personalidade jurídica própria;
• Estar registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
• Prestar relevantes serviços à sociedade;
• Ter uma estrutura istrativa e financeira adequada;
• Publicar, pela imprensa, o demonstrativo da receita obtida e da despesa realizada no período anterior.

Aqui estão algumas curiosidades sobre o título de utilidade pública:

• O primeiro título de utilidade pública foi concedido em 1935 pelo Governo Federal a uma instituição de assistência social.
• Atualmente, existem cerca de 100 mil entidades com título de utilidade pública no Brasil.
• O título de utilidade pública é concedido por três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.
• Os requisitos para obtenção do título de utilidade pública variam de acordo com a esfera de governo.

O Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas é a nova instituição a receber o Título de Utilidade Pública através de projeto de lei de autoria do deputado Tito Torres. Conhecido na cidade de Congonhas pelas várias ações beneficentes que realiza em prol de creches, abrigos, asilos e a população carente em geral, o grupo vê perspectivas de crescimento com o título adquirido.

“É uma conquista que mostra a importância do nosso trabalho e a confiança depositada no grupo. Através desse título, pretendemos abrir portas. Ele é uma forma de legalizar a atuação e uma oportunidade de crescer como instituição, ampliando e fortalecendo o nosso trabalho”, diz Marcelo Augusto Bastos, presidente da entidade. A lei que concedeu o título é a de número 23.095/2018.

Tito Torres explica o valor dessa conquista para o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas. “O reconhecimento como entidade de utilidade pública garante ainda mais credibilidade as ações que o grupo realiza em Congonhas. Este reconhecimento perante o Estado permitirá que a instituição firme convênios com o Governo e possa contar com recursos públicos e imunidade fiscal”, reforça o autor da lei.

A entidade segue os princípios do escotismo: Deus e pátria, amor ao próximo e amor a sim mesmo. O grupo realiza um movimento educacional que, através de atividades variadas e atraentes, incentiva os jovens a assumirem seu próprio desenvolvimento e a se envolverem com a comunidade. O objetivo é contribuir para a formação de pessoas engajadas em trabalhar por um mundo melhor.

Crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro Santa Rita, em Curvelo, contam com o apoio do Projeto Novo Mundo, entidade que recebeu recentemente o Título de Utilidade Pública Estadual através de projeto de lei do deputado Tito Torres. Com a lei 22985/18, publicada no último dia 28/3, a Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, ou Projeto Novo Mundo como é conhecida, poderá aprimorar os serviços que oferece para a comunidade.

Atualmente, 56 crianças de 4 a 12 anos são atendidas pela instituição. Lá elas tem alimentação, oficinas de dança, teatro, música, artesanato, reforço escolar, praticam esportes, tem o a internet para pesquisas escolares e várias outras atividades. Janete Ribeiro da Siva, presidente da Associação, explica que trabalham no contraturno escolar sendo uma alternativa para que as crianças fiquem sob cuidados e contem com atividades de qualidade.

O Projeto Novo Mundo também presta assistência social à comunidade com doação de cestas básicas, corte de cabelo, realização de cursos, identificação de situações de riscos e devidos encaminhamentos, dentre outros. “Agora, com o título de Utilidade Pública poderemos firmar outras parcerias. Sem ele, não teríamos perspectivas de crescimento”, diz Janete.

Tito Torres, reforça o valor dessa conquista para o projeto Novo Mundo. “Ser reconhecida como entidade de utilidade pública traz ainda mais credibilidade ao importante trabalho que o Projeto Novo Mundo realiza em Curvelo. A Associação poderá realizar convênios com o Governo do Estado e contar com recursos públicos e imunidade fiscal”, explica Tito Torres, autor da lei.

A instituição recebe doações de alimentos e também de recursos financeiros. Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelo telefone (38) 99726-0497 ou pela página do Novo Mundo no Facebook @apdsnovomundo

Crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro Santa Rita, em Curvelo, contam com o apoio do Projeto Novo Mundo, entidade que recebeu recentemente o Título de Utilidade Pública Estadual através de projeto de lei do deputado Tito Torres. Com a lei 22985/18, publicada no último dia 28/3, a Associação de Promoção e Desenvolvimento Social Novo Mundo, ou Projeto Novo Mundo como é conhecida, poderá aprimorar os serviços que oferece para a comunidade.

Atualmente, 56 crianças de 4 a 12 anos são atendidas pela instituição. Lá elas tem alimentação, oficinas de dança, teatro, música, artesanato, reforço escolar, praticam esportes, tem o a internet para pesquisas escolares e várias outras atividades. Janete Ribeiro da Siva, presidente da Associação, explica que trabalham no contraturno escolar sendo uma alternativa para que as crianças fiquem sob cuidados e contem com atividades de qualidade.

O Projeto Novo Mundo também presta assistência social à comunidade com doação de cestas básicas, corte de cabelo, realização de cursos, identificação de situações de riscos e devidos encaminhamentos, dentre outros. “Agora, com o título de Utilidade Pública poderemos firmar outras parcerias. Sem ele, não teríamos perspectivas de crescimento”, diz Janete.

Tito Torres, reforça o valor dessa conquista para o projeto Novo Mundo. “Ser reconhecida como entidade de utilidade pública traz ainda mais credibilidade ao importante trabalho que o Projeto Novo Mundo realiza em Curvelo. A Associação poderá realizar convênios com o Governo do Estado e contar com recursos públicos e imunidade fiscal”, explica Tito Torres, autor da lei.

A instituição recebe doações de alimentos e também de recursos financeiros. Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelo telefone (38) 99726-0497 ou pela página do Novo Mundo no Facebook @apdsnovomundo

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