O Instituto Reabilitar Equocentro – Amor em movimento, que realiza atividades de assistência psicossocial, recebeu o título de Entidade de Utilidade Pública, através da Lei 24.193/2022 do deputado Tito Torres. Sancionada na última quinta-feira (29/06), a lei permite ao instituto pleitear auxílios e benefícios junto aos poderes públicos. Atualmente, o Equocentro atende 32 crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. 6lz5d
“O nosso centro de Equoterapia já existe há 3 anos e tem o objetivo de proporcionar as pessoas portadores de deficiências físicas e intelectuais, um tratamento de reabilitação através do cavalo, junto a equipe multidisciplinar e interdisciplinar. Os nossos atendimentos alcançam várias famílias e esse título permitirá que o nosso trabalho seja mais amplo. Meus sinceros agradecimentos ao deputado Tito Torres que nos apoiou neste lindo projeto” disse Erica Barbosa, presidente do Instituto.
Localizada no município de Inhapim, a instituição foi fundada em 2019, é de caráter filantrópico e sem fins lucrativos. No local, são atendidas crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, como autismo, paralisia cerebral, síndrome de Down, entre outras. O Instituto Reabilitar Equocentro é voltado principalmente para os alunos que estão matriculados na APAE de Inhapim, que preenchem os critérios de baixa renda e beneficiários de programas sociais do município.
A Equoterapia é um importante método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde e educação. A atividade promove a reabilitação e participação ativa dos praticantes para a melhoria da qualidade de vida.
Na quarta-feira (29/06) foi sancionada a lei 24.191/2022, de autoria do deputado Tito Torres, que declara de utilidade pública a centenária Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba. A banda, que possui cerca de 30 músicos efetivos, é conhecida por participar de eventos na região e oferecer aulas de musicalização para a comunidade.
Mais de 20 pessoas – dentre crianças, adolescentes e adultos – são beneficiadas diretamente com aulas de diversos instrumentos musicais oferecidas pela Corporação. Desde a sua criação, a banda participa de diversos eventos religiosos, culturais e sociais na cidade de Rio Piracicaba e região do Médio Piracicaba. Dentre as diversas iniciativas desenvolvidas pela entidade estão o Encontro de Bandas de Rio Piracicaba e o projeto Banda de Música Itinerante, fazendo apresentação em praças e bairros da cidade.
Com mais de 100 anos de existência, a entidade só foi formalizada no ano de 1958 através de estatuto social próprio, tendo como primeiro presidente o Sr. Francisco Pantuza que muito contribuiu para a estruturação da banda. Atualmente, a Corporação é presidida por Maria Geralda de Freitas Silva.
Através do título conquistado com a lei, a Corporação está apta a firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar isenção de pagamentos de taxas e impostos. Além disso, o título confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço e da atuação da Corporação Musical que está em funcionamento a mais de cem anos.
No dia 23/11 foi sancionada lei de autoria do deputado Tito Torres que concede o Título de Utilidade Pública para a ONG Comunitária Esportiva de Dom Joaquim (OCEDJ). O título é um reconhecimento do trabalho que realizam e, principalmente, um facilitador para obtenção de investimentos nas ações que desenvolvem.
“O esporte transforma vidas e é através dele que a ONG Comunitária Esportiva de Dom Joaquim está impactando a vida de muitas famílias da cidade. Parabenizo o projeto pelo grande trabalho e agradeço pela oportunidade de contribuir para o fortalecimento das ações”, diz o deputado.
A Ong é uma organização, fundada em 2015, que oferece aulas de futebol e futsal como instrumento de intervenção social e psicosocial na cidade. O intuito é desenvolver valores através de ações sociais pelas práticas esportivas, atendendo a necessidade de crianças e jovens em situação de risco, garantindo a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
A ação social de dona Maria Efigênia tem um novo capítulo com a conquista do Título de Utilidade Pública para a Associação Maria Efigênia (AME), de João Monlevade, através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A lei 22973/18 foi publicada no último dia 27/3 e pode ajudar a associação a perpetuar o trabalho de dona Maria Efigênia, falecida em 2011.
Iniciada há 50 anos por dona Maria Efigênia em sua casa no bairro Vila Tanque, a produção de uma multimistura – farinha para ser usada como suplemento alimentar para pessoas enfermas, crianças desnutridas, idosos, pacientes em tratamento com quimioterapia e outros – é uma das linhas de ação mais conhecidas da AME. A entidade também presta auxílio a pessoas doentes, realiza empréstimo de cadeiras de banho e de rodas, muletas, bengalas e cama hospitalar, além de recrutar doadores de sangue e fazer doações de roupas e alimentos para pessoas necessitadas.
Na gestão municipal anterior, do ex-prefeito Teófilo Torres, a AME recebeu como doação um lote no bairro Loanda. “Pretendemos construir neste terreno a nossa sede e ampliar o trabalho que fazemos”, conta Ana Elizabeth, presidente da associação. A expectativa é que com o Título de Utilidade Pública, a AME consiga firmar parcerias com o governo do Estado para o ree de recursos financeiros que ajude a realizar a obra.
“A importância de receber este título é justamente a possibilidade de realizar convênios com o Governo do Estado e poder contar com recursos públicos e imunidade fiscal. Esse título significa um reconhecimento público dos trabalhos prestados, conferindo ainda mais credibilidade para a AME”, explica Tito Torres, autor da lei.
O Grêmio Esportivo Monlevadense foi declarado entidade de Utilidade Pública Estadual através de projeto de lei do deputado Tito Torres, no último dia 23/03. A conquista foi comemorada pelos membros da diretoria que planejam retomar as atividades do clube e transformá-lo novamente em símbolo esportivo na cidade.
“Com a aprovação do projeto, o Grêmio Esportivo Monlevadense poderá firmar convênios com o Governo do Estado e contar com mais recursos públicos para aprimorar suas atividades, tanto esportivas quanto sociais”, explica Tito Torres. O clube, segundo o presidente Delci Couto, estava há mais de 20 anos sem atividades e agora contará com projetos voltados para a comunidade. “O Grêmio já foi destaque em toda a região com seus times de futebol. Vamos retomar as atividades e dar andamento nas ações de incentivo a prática de esportes que serão abertas a escolas e ao público em geral”, diz Couto.
O título de utilidade pública confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado pela instituição. Agora, com este título, a instituição poderá firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal.
Grêmio Esportivo Monlevadense
O clube marcou época na cidade com suas equipes de basquete, voleibol e futebol de salão. Nesta última modalidade, foi duas vezes vice-campeão mineiro e uma vez campeão do interior de Minas.
Desportistas e craques do esporte monlevadense fizeram parte da história do clube, entre eles, Omar Antunes (o popular Gigante), Cândido, Geraldinho Vieira, Gregório, Minguinha, Curió, Jésus Godelo, Dely, Miltinho, Edu Maluf, Futrica e muitos outros.
]]>Instituição que se baseia na valorização humana foi objeto de projeto de lei e destinatária de emenda do deputado
Em meio a realidade do sistema prisional brasileiro conhecido pelas rebeliões, fugas e presídios superlotados, a cidade de Rio Piracicaba abriga uma entidade que é referência em proteção a condenados. Ou melhor, a condenadas. A Associação de Assistência aos Condenados (APAC) de Rio Piracicaba atende apenas mulheres da Região do Médio Piracicaba e se tornou entidade de Utilidade Pública graças a lei de autoria de Tito Torres.
O título de Utilidade Pública Estadual concedido à Apac, através de projeto do deputado, permite que a instituição melhore os serviços prestados pleiteando auxílios junto aos poderes públicos. Um dos benefícios já possibilitados foi a indicação de emenda parlamentar, também de Tito Torres, no valor de R$41 mil para a unidade. Atualmente, 40 mulheres cumprem pena na instituição, 24 em regime fechado e 13 em semi-aberto.
Na Apac feminina de Rio Piracicaba, as recuperandas (como são chamadas as condenadas) contam com iniciativas de ressocialização, laboterapia e cursos profissionalizantes como corte e costura, logística e confeitaria. Além disso, há um trabalho de aproximação familiar, apoio psicológico, orientação espiritual, aulas de zumba e aeroboxe dentre outras atividades.
ESPERANÇA
Todo o trabalho de manutenção é feito pelas próprias mulheres, que também comercializam artesanato, roupas e tapetes de crochês, bonecos de feltro e brinquedos pedagógicos produzidos por elas. Na unidade também são fabricados salgados para festas, que já tem uma boa clientela na cidade. Tanto que foi inaugurada recentemente uma unidade produtiva: a Confeitaria Esperança que ampliou a produção além de valorizar o trabalho das recuperandas.
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]]>O ano de 2018 começa com a aprovação de duas leis de autoria de Tito Torres. Os projetos do deputado concedem o título de Utilidade Pública para a Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim e para a Associação Crescendo com Muito Amor, da cidade de Jequitinhonha. Ambas instituições têm cunho social e, agora com o título, poderão desenvolver suas atividades contando com o apoio de recursos públicos.
Pessoas com deficiência é um dos públicos atendidos pela Associação Crescendo com Muito Amor, de Jequitinhonha. Uma das finalidades da instituição é promover a conscientização da sociedade visando o desenvolvimento integral dos portadores de necessidades especiais através de programas nas áreas social, cultural, profissionalizante, educacional, de reabilitação e saúde, esportiva e de lazer. Além disso, busca atender necessidades de portadores de deficiência e seus familiares através de acompanhamento sociofamiliar e atendimentos clínicos como fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia, serviço social e terapia ocupacional.
Já a Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim é responsável pela manutenção do Hospital Nossa Senhora das Graças realizando ainda um amplo trabalho voltado para a comunidade. Além de viabilizar o funcionamento do hospital, a Irmandade desenvolve ações de proteção à saúde da família, maternidade, infância e velhice. Também promove ações que permitam a reabilitação ou inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais.
O título de utilidade pública confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado pela instituição. Agora, com este título, as instituições poderão firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal.
]]>A “Associação da Rua para o Futuro”, que realiza vários projetos sociais em Itabira, pode se tornar uma entidade de utilidade pública através de projeto de lei apresentado pelo deputado Tito Torres. A proposta, que já se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pode garantir a instituição o direito de pleitear recursos públicos e a isenção de contribuições fiscais.
“Apresentei essa proposição para contribuir com a continuidade do trabalho da Associação que vem fazendo a diferença na vida de muitos itabiranos e merece esse reconhecimento oficial. Esperamos que este título seja concedido o quanto antes para que a instituição possa firmar convênios com o Governo do Estado e contar com mais recursos públicos para aprimorar suas atividades”, explica Tito Torres.
Criada a há quase 2 anos por um grupo de amigos que resolveu unir forças e ocupar o Parque BelaCamp, a Associação foi ganhando força e deu vida nova ao parque com a revitalização de um galpão abandonado, de quadras e quiosques. Atualmente ela oferece projetos gratuitos para a comunidade. As atividades vão desde modalidades esportivas como artes marciais, MMA, taekwondo, kung fu e capoeira, até aulas de música, artesanato, reforço escolar, zumba, dança do ventre, balé infantil e musculação.
]]>Em dois anos de mandato, parlamentar já tem 11 leis aprovadas
A Associação Comunitária Santanense, da cidade de Santana do Deserto, conhecida como Rádio Trisad, é mais uma entidade agraciada com o Título de Utilidade Pública obtido através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A rádio comunitária – que é a mais ouvida da cidade e que abrange outros cinco municípios da região – presta relevantes serviços de utilidade pública à comunidade.
Tito Torres destaca a importância dessa conquista para a rádio. “Esse título confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do trabalho prestado. Agora a entidade poderá firmar convênios com o Governo do Estado e contar com recursos para aprimorar suas atividades”, explica. Além disso, a Rádio poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
O vereador e vice-prefeito eleito, Ricardo Viana, que solicitou ao deputado a apresentação do projeto comemora a concessão do título. “Temos uma Rádio que presta serviços para a comunidade e com quanto mais recursos públicos puder contar para se modernizar e ser um meio de comunicação mais estruturado, quem vai ganhar é a cidade”, destaca.
Em 2016, Tito Torres apresentou onze projetos de lei. Alguns deles tem o objetivo de autorizar doação de imóveis e municipalizar trechos de rodovias para serem destinados a uso público. Outros tem a finalidade de conceder títulos de utilidade pública a instituições de cunho social para que possam desenvolver suas atividades contando com o apoio de recursos públicos. Dessas onze proposições, cinco já foram aprovadas e se juntam às outras seis leis de autoria do parlamentar.
]]>Comprometida com o resgate e salvamento de vidas, a entidade civil Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real (Rever), da cidade de Santa Bárbara, recebeu o título de Utilidade Pública concedido através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22/11).
“O trabalho prestado por essa entidade que atua nas mais diversas situações de resgate, tanto nas estradas quanto em residências e outros locais, merece nosso respeito e reconhecimento. Os integrantes do Rever se dedicam a esse trabalho arriscado de forma gratuita motivados pela solidariedade e o cuidado com o próximo. Solicitei o título de utilidade pública para que a entidade tenha mais forças para continuar a cumprir essa missão”, explica o parlamentar.
O título de utilidade pública confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por ela. Agora, com este título, o Rever poderá firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real
O Rever foi criado com o objetivo de atuar em situações de resgate, emergência e salvamento em residências, locais de trabalho, vias públicas e, em caso de calamidade pública prestar auxílio direto ou indireto aos órgãos de defesa civil e segurança pública. A entidade oferece ainda curso, palestras, encontros, promove o desenvolvimento sustentável, além de apoiar projetos que defendem e preservam o meio ambiente.
