Na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (26/08), o deputado Tito Torres relatou e deu parecer favorável ao projeto de lei 1.092 de 2015. Essa proposição autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Caeté imóvel com área de 10.000 m² localizado em Roças Novas. A proposta tramitará agora em 2º turno na Comissão de Constituição e Justiça.
Como relator do projeto, Tito Torres destacou a importância dessa doação já que a área será destinada à construção de uma escola municipal. “A aprovação desse projeto irá trazer muitos benefícios para a sociedade, principalmente aos jovens caeteenses que estão ingressando no ensino fundamental”, afirma o parlamentar.
O imóvel em questão consiste em um terreno doado ao Estado de Minas Gerais por Dona Maria José Afonso Inácio no ano de 1948. A área está localizada no Distrito de Roças Novas, numa região conhecida como Engenho do Batista. O projeto aponta a necessidade de dar ao terreno ocioso uma finalidade útil a comunidade.
Para que a construção da escola seja realizada, o imóvel deve ser incorporado ao patrimônio municipal para que o município possa assumir definitivamente a responsabilidade por sua manutenção e conservação.
